Positivismo

O POSITIVISMO PODE SER CARACTERIZADO COMO UMA ESCOLA DE PENSAMENTO QUE SE LASTRA NA VALIDADE GNOSEOLÓGICA ÚNICA DO MÉTODO CIENTÍFICO DE PESQUISA E DE ESTRUTURAÇÃO DO CONHECIMENTO. TODO O CONHECIMENTO DEVE SER PAUTADO NA CIÊNCIA EMPÍRICA E SUAS CONSTATAÇÕES EXPERIMENTAIS, ORIUNDAS DA OBSERVAÇÃO E GENERALIZAÇÃO INDUTIVA, QUIÇÁ SENSORIAL DOS FENÔMENOS REALÍSTICOS, SEJAM NATURALÍSTICOS OU HUMANOS. O POSITIVISMO GANHOU FORÇA EM TODA A METADE DO SÉC. XIX, E PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉC. XX., A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DE SEU FUNDADOR, AUGUSTE COMTE.

NO BRASIL, POSITIVISTAS FORAM MIGUEL LEMOS, BENJAMIN CONSTANT, CLÓVIS BEVILÁQUA, DENTRE OUTROS DESTACADOS PENSADORES. RECEBENDO CRÍTICAS DE VARIEGADAS VERTENTES FILOSÓFICAS, ELE, AINDA ASSIM, APRESENTA UMA FORTE ASCENDÊNCIA NO MEIO INTELECTUAL. BASTA ADUZIR O FATO DE QUE NOSSA FORMAÇÃO JURÍDICA, POR EXEMPLO, É AINDA ASSAZ EIVADA DE PRESSUPOSTOS E FINALIDADES POSITIVISTAS, PORQUANTO SE FORMAM BACHARÉIS A PARTIR, BASICAMENTE, DO ESTUDO DE LEIS E DE TODA A MALHA DE DIREITO POSITIVO ESTATAL. MESMO OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS ESTUDADOS O SÃO EM LIGAÇÃO FUNCIONAL COM A FORMAÇÃO JURÍDICA ESTATALISTA E FORMALIZANTE DOS BACHARÉIS. O ESTUDO DOS VALORES JURÍDICOS, DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS META-ESTATAIS E SUPRA-LEGAIS SÃO INVARIAVELMENTE COLOCADOS EM SEGUNDO PLANO, TUDO ISSO, NO FUNDO, ESTRUTURADO A PARTIR DE NECESSIDADES MECADOLÓGICAS DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS MANIETADOS E NÃO DE JURISTAS CRÍTICOS.

O TEOR DOUTRINÁRIO DA ESCOLA POSITIVISTA NO ÂMBITO DO DIREITO, CARACTERIZA-SE, POIS, PELA VINCULAÇÃO AO MÉTODO CIENTÍFICO DE CONHECIMENTO E O CONSEQÜENTE DESPREZO PELOS ASSIM CHAMADOS, JÁ PELA CONTEMPORÂNEA ESCOLA NEOPOSITIVISTA, "CONCEITOS INDETERMINADOS E NÃO-EMPÍRICOS DO DIREITO, TAIS COMO OS DE JUSTIÇA, VALOR JURÍDICO,EQÜIDADE, LIBERDADE ETC. O POSITIVISMO JURÍDICO, EM SUAS MAIS VARIADAS EXPRESSÕES, SOCIOLOGISTA, NORMATIVISTA ETC, BUSCA, PORTANTO, SUPRIMIR OS "PSEUDO-PROBLEMAS" DO DIREITO E TRANSFORMAR O ESTUDO DA MATÉRIA JURÍDICA EM MERA TEORIA GERAL DO DIREITO E TEORIA GERAL DAS NORMAS, REDUZINDO-A AO DIREITO POSITIVO, NO MÁXIMO ADMITINDO ENTES PRICIPIOLÓGICOS ATRELADOS À ESTRUTURA OBJETIVA DA LEGALIDADE POSITIVADA. COMBATER O POSITIVISMO É DEVER DE TODO PROFISSIONAL DO DIREITO QUE QUEIRA EFETIVAMENTE TRANSMUDAR NOSSA INJUSTA REALIDADE SÓCIO-CULTURAL, POIS CONSTATA-SE QUE NÃO SE PODE OPERAR MUDANÇAS SEM UMA VISÃO CRÍTICA AMPLA E DE FUNDO, QUE AÇAMBARQUE O DIREITO POSITIVO MAS QUE TAMBÉM SUPERE-O, PORQUANTO ELE É, EM GRANDE PARTE, O DIREITO POSTO PELOS ELEMENTOS DOMINADORES DA SOCIEDADE. UM JURISTA CRÍTICO SABE QUE NÃO DEVE SER APENAS UM MERO REPETIDOR DE NORMAS E/OU DE CONCEITOS JÁ RESSEQUIDOS E ALIENADOS, COLOCADOS PERA CRISTALIZAR A ESTRUTURA DO DIREITO, CUJA FINALIDADE FUNDAMENTAL É JUSTIÇA SOCIAL.

ESPERO TER SIDO ÚTIL PARA OS FINS DE SEU TRABALHO, DADA A PRECÁRIA EXPOSIÇÃO AQUI DESENVOLVIDA.