Sabendo-se que o Direito, além de visar a liberdade, a igualdade, a ordem e a paz social, a segurança e o bem comum, visa impreterivelmente, a Justiça. Porém, nem sempre as leis (Direito Objetivo)obedecem à Justiça, ou à idéia que se tenha de Justiça, pelo menos em determinadas situações. Que fazer em casos nos quais o direito objetivo vá de encontro com a Justiça como valor em uma dita sociedade? Que falar acerca dos ideais que o Direito não atinge ainda,como por exemplo,a extinção da hierarquia social,no que tange à diferenciação de privilégios e direitos que existe entre o povo e a classe mais privilegiada economicamente, o que ocorre claramente,sendo facilmente exposto,quando se ouve:"O pobre nunca tem direito!"(depoimento dado em uma reclamação feita ao Procon,em Belém-Pa). O que justificaria a diferença de privilégios dentro do Tribunal de Justiça, entre um estagiário (com simples roupas) e um advogado (de terno e gravata), considerando que há, sem dúvida alguma diferenciação de tratamentos..onde fica o respeito ao DIREITO SUBJETIVO? O que justifica a "máfia" dentro do mundo jurídico, composta por barganhas,etc..? Onde está o Direito? Gostaria de saber opiniões acerca deste tema, que existe há tanto tempo, e parece estar sempre se "atualizando".

Respostas

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    J

    José Eugênio Toffoli Filho Sábado, 20 de abril de 2002, 1h24min

    O direito, em toda sua historia, teve e tem como objetivo regular a vida social mediante normas justas. Porém esse conceito de justiça é relativo, pois depende do contexto histórico em que vigora. No sistema capitalista vigente, devem existir dois tipos distintos de classes: a dos proprietários dos meios de produção e a dos trabalhadores. Esta deve trabalhar para garantir a acumulação de capiral da classe privilegiada. Portanto o direito é constituido de leis ideológicas que mascaram a verdadeira realidade, a fim de manter esse tipo de parasitismo por parte da classe dominante.
    É adotado no Brasil o sistema de mérito. Significa que quem tem mais mérito tem mais direitos.Por exemplo, é justo um professor universitario ganhar mais que um fachineiro? Não, pois eles não tiveram as mesmas oportunidades, isso o direito brasileiro não leva em consideração, a isonomia. Portanto um rico é rico, porque tem mais mérito e o pobre é pobre pois tem menos mérito, absurdo!!!

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    D

    Donatus Domolcos Sexta, 19 de julho de 2002, 18h59min

    O tempo que vivi no Brasil pode confirmar o oposto. O Faxineiro ganha mais do que o Professor Universitário.
    Conheci também a obra de Padre Antonio Vieira e esse conceptismo rococó esteve bem presente na sua contrucão.
    La revedere

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