teoria tridimensional do direito - miguel realle

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO É UMA VERTENTE DO CULTURALISMO JURÍDICO DA ESCOLA DE BADEN, CIDADE UNIVERSITÁRIA ALEMÃ ONDE SE DESENVOLVERAM AMPLAS PESQUISAS DE CUNHO NEOKANTIANO EM TORNO DA QUESTÃO DOS VALORES DO DIREITO, E ACERCA DA CULTURA COMO ENTE INTERMÉDIO ENTRE O VALOR E A NATUREZA. REALE, SOFRENDO INFLUÊNCIA DA ESCOLA CULTURALISTA, QUE ASSOCIOU CULTURA, DIREITO E VALOR, JULGA TER ENCONTRADO A FÓRMULA INTEGRADORA E CONCRETIZADORA DA TÍPICA DUALIDADE KANTIANA ENTRE SER(NATUREZA) E DEVER-SER(VALOR), FORMULA ESTA QUE É A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DA CULTURA, ENTENDIDA POR ELE COMO MOMENTO CONCRETO DE INTEGRAÇÃO FÁTICO-VALORATIVA, E DE POSTERIOR SÍNTESE NORMATIVA. ASSIM, TODO O PROCESSO CULTURAL, PARA REALE, É UMA TRÍADE COMPOSTA DE FATO, ELEMENTO PRIMÁRIO DA NATUREZA HUMANA E REALÍSTICA(INFLUÊNCIA DO EMPIRISMO), VALOR, QUE É O DEVER-SER DE CONTEÚDO SIGNIFICATIVO QUE O HOMEM, ENQUANTO SER ESPIRITUAL E CULTURAL, COLOCA SOBRE A NATUREZA(INFLUÊNCIA DO NEOKANTISMO AXIOLÓGICO)E NORMA, QUE É O MOMENTO DE INTERPRETAÇÃO E DE POSITIVIDADE, DE FORMALIZAÇÃO E CONCREÇÃO FINAL DO FATO VALORADO. ESSE PROCESSO TRIÁDICO E DIALÉTICO-COMPLEMENTAR FÁTICO-VALORATIVO-NORMATIVO É DENOMINADO DE TRIDIMENSIONALIDADE CONCRETA REALEANA. O DIREITO, ENQUANTO REALIDADE SÓCIO-CULTURAL, SITUA-SE DENTRO DESSE PROCESSO DE DESENLEIO CULTURAL, ESTRUTURANDO-SE A PARTIR DOS FATOS SOCIAIS, QUE SÃO COMPREENDIDOS EM FUNÇÃO DO CONJUTO AXIOLÓGICO DA SOCIEDADE(AS "INVARIANTES AXIOLÓGICAS" DE REALE)E CONCRETIZADOS FINALMENTE NO ESTADO, ATRAVÉS DO DIREITO POSITIVO E SUA ESTRUTURA NORMACIONAL.ESTA FIGURAÇÃO FINAL DO VALOR PARA REALE,RESOLVENDO-O EM FUNÇÃO DO DIREITO POSITIVO, APRESENTA-SE COMO DE CUNHO POSITIVISTA PARA MUITOS JURISTAS. NO ENTANTO, DE NOSSA PARTE, PREFERIMOS CARACTERIZÁ-LO COMO UM "CULTURALISTA LEGALISTA", QUE ENTENDE A CULTURA COMO DIRECIONADA PARA UM MOMENTO DE ESTABILIZAÇÃO FORMALISTA NA NORMA. ANALOGAMENTE, ELE ENTENDE QUE A OBRA DE ARTE É O FITO CONCLUSIVO DA INSPIRAÇÃO ARTÍSTICA, POIS PARA SUA ACEPÇÃO FILOSÓFICA, SÓ O MOMENTO FORMAL É QUE ESTABILIZA A SUBJETIVIDADE HUMANA. ESTA É UMA SUMARÍSSIMA EXPOSIÇÃO DA TEORIA RELEANA, ESPERO TER SIDO ÚTIL. ESCREVI PARA A "REVISTA DO CEUT", CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, FACULDADE ONDE FORMEI-ME,UM ARTIGO CIENTÍFICO A RESPEITO DA TEORIA DE REALE. SE VOCÊ QUISER, POSSO MANDAR TAMBÉM POR E-MAIL.