cobrança na conta do cartão visa é devido?

Há 16 anos ·
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Por favor algum adv pode me esclarecer uma dúvida? Na minha fatura do cartão visa todos os meses ( isso quando existem valores a serem pagos), tarifa manut. cartão,valor esse de $ 3,98, é um valor baixo claro, mas todo mês é isso. Gostaria de saber se ele valor a ser incluso na conta é devido. Outra dúvida, nesse mês tb uma mensagem importante ao lado assim. " a partir de agosto, será lançada em fatura a cobrança do iof - imposto sore oper. financeiras, fonforme legistlação específica e o previsto no regulamento do seu cartão de loja." Acho um abuso e pior nem sei de quando será essa cobrança, ter que além de pagar $ 3,98 de tarifa de manutençao, ainda pagar essa cobrança de iof. Me orientem por favor, estou cansada de pagar taxa disso, taxa daquilo.... Um abç e boa noite a todos.

18 Respostas
Linha Direta do Consumidor
Há 16 anos ·
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Prezado

Todo contrato de consumo o consumidor tem que ter conhecimento prévio de seu conteúdo. Peça a cópia do contrato que assinou. Caso só recebeu o cartão sem mais explicações a taxa não é devida, pois é lógico que se você tivesse conhecimento, talvez não aceitaria os termos do contrato.

Quanto ao IOF segue o mesmo raciocínio.

www.linhadiretadoconsumidor.com

Linha Direta do Consumidor
Há 16 anos ·
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Prezado

Todo contrato de consumo o consumidor tem que ter conhecimento prévio de seu conteúdo. Peça a cópia do contrato que assinou. Caso só recebeu o cartão sem mais explicações a taxa não é devida, pois é lógico que se você tivesse conhecimento, talvez não aceitaria os termos do contrato.

Quanto ao IOF segue o mesmo raciocínio.

www.linhadiretadoconsumidor.com

Desconhecido
Há 16 anos ·
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Marylin,

O IOF é um tributo e sendo assim, incide nas transações mesmo contra a vontade do consumidor. É a mesma lógica da CPMF.

Assim, quando da utilização do crédito colocado à sua disposição na forma rotativa, irá incidir tal imposto.

Do contrário, discordando da incidência e recolhimento, não deve utilizar do serviço, cancelando o cartão; pois se utilizar o crédito rotativo vai incidir a cobrança do imposto.

ciao, Lia

Autor da pergunta
Advertido
Há 16 anos ·
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Liaxyz boa noite querida, como sempre prestativa e atenciosa. Mas eu tenho que continuar a faze uso, visto que estou pagando minhas contas todo mês mais um pouco que valor mínimo, sabe como é né, agora até terminar, será por causa disso essa taxa e iof? Muito obrigada pelo seu esclarecimento, quanto ao contrato havia sim mencionando que no envio de estrato seria cobrado uma taxa, isso só quando eu fizesse uso do cartão, digo tivesse algo a pagar viria incluso. TEnha uma linda noite e obrigada mais uma vez. Obrigada a todos.

Desconhecido
Há 16 anos ·
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Merylin, é isso mesmo. Por vc ter dividido o montante do pagamento das compras feitas no cartão, há incidência do IOF.

Bom fim de semana, Lia

Autor da pergunta
Advertido
Há 16 anos ·
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Caramba mas isso acho que eu não pagava não, pow só existem lei para ferrar as pessoas, desculpe o desabafo querida. Liaxyz posso te perguntar algo? Lá vai, tem uma pessoa parente que mora em outra cidade, não tenho contato com ele a tempo, é um primo, parte de pai. Por alguem motivo não o tenho mais no meu orkut e nem meu filho, acontece que dia desses um amigo dele que tb é meu amigo, só que amigo dele de orkut e meu eu o conheço pessoalmente, moramos na mesma cidade, disse-me que no álbum desse meu primo tem fotos minha e do meu filho, até comentário onde aparece meu nome, mas nada perjorativo não, até elogio, mas eu não gostei, e mais uma eu fui até o orkut dele e pasme, esta aberto para qq pessoa ver. Resumindo eu ou qq pessoa que quizer pode ver minha foto, que é norma, estou até bonita na foto, essa foto eu mandei a alguns anos para ele. Sei que talvez ele faça isso para me agradar até, mas não estou gostando disso, até pq minha foto esta em aberto na net para quem quizer ver, acho invasão. Gostaria de saber como eu devo proceder, pois sei que se for falar com ele, ele vai nem dar bola, e ai mesmo não vai tirar, apesar de ser uma foto normal, eu não gosto de ficar com minha imagem exposta onde qq um possa ver. Qual o melhor caminho? Eu tenho o direito de pedir que tire minha foto e do meu filho do seu álbum do orkut? e como devo faze-lo sem parecer implicancia minha? Por favor preciso dessa resposta, não quero magoa-lo, mas tb não gosto, e tb pq hj em dia nem nos falamos mais a muuito tempo, nem sei pq faz isso, talvez até para me provocar, sei lá, ja que deixou aberto para que eu tb visse. Um abç Liaxyz e bom fds, ótimo dia, noite dos namorados rsrs. xau!!!

Desconhecido
Há 16 anos ·
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Marylin, você afirma que a foto postada pelo seu primo no Orkut não a denigre, mas vc não gostaria que fosse exposta.

O caminho é se comunicar com o primo e pedir-lhe a retirada das fotos, argumentando que as que estão na sua página são abertas apenas para amigos, por exemplo, e na página dele, o álbum está aberto para todos do Orkut, o que tem incomodado.

Havendo resistência, você pode notificá-lo para que retire as fotos. Caso não retire, cabe ação judicial para que um juiz determine a retirada sob pena de multa diária.

Enfim, essa relação é sua diretamente com o parente; o Google não tem responsabilidade sobre isso, já que não há ameaça, falta de respeito etc.

Lia

Oliva Rj
Há 16 anos ·
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Amigos;

Voltando a questão do cartão de crédito, como fazer qd uma instituição de cartão de crédito em que havia um débito mais ou menos de 2.000,00 há um ano atrás continua a mandar todo o mês as faturas e a dívida hoje está em 18.000,00. Não deveria ter ocorrido o cancelamento do cartão e paralização do débito ainda que com alguma atualização?

Ação Revisional ??? Alguém pode me orientar??

O q fazer???

E. Cruz
Há 16 anos ·
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Gente, alguém pode me orientar?????

É que entrei no financiamento de uma motocicleta no mês de junho de 2009. São longas 48 prestações de R$ 216,00. Este mês paguei a 12ª prestação e o que vem me incomodando é que já faz uns 5 meses que tenho visto em comerciais de TV e demais "merchandising" anúncios de uma motocicleta da mesma marca, porém com o modelo mais atual(MODELO 2010), com partida elétrica igual a minha, por parcelas bem menores, 48 X R$ 198,00, pela mesma financeira que a minha. Me sinto lesado mesmo! Sei que tudo se renova e quando sai um novo modelo, o do ano anterior fica ultrapassado, mas o que me chateia é o preço da mais nova mais barato. Posso ajuizar ação revisional? Tenho pensado em lançar mão deste recurso se for cabível nesse caso. HELP!!!

Desconhecido
Há 16 anos ·
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Oliveira Rj,

Sim, o cartão deveria ter sido cancelado pelo consumidor mediante AR, mesmo com dívidas pendentes.

Importante providenciar o cancelamento. Quando este ocorrer, o credor passará a ligar com insistência para o devedor a fim de receber o débito (até porque a presrição está correndo...). Daí, depois de algumas ligações, é bem provável que se possa fazer um acordo pelo valor inicial da dívida.

Desconhecido
Há 16 anos ·
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  1. Cruz, não vejo como o Direito amparar a sua tese. Por que não tenta trocar de moto dando a usada como parte do pagamento e financiando o restante? Vc ficaria com a moto 2010 e pagaria parcelas menores (se bem que depende da avaliação que fariam da moto que está sendo usada por vc).
Oliva Rj
Há 16 anos ·
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Obrigada Lia;

Vc falou sobre o consumidor cancelar... Mas acho que existe a modalidade cancelamento por inadimplemento... Já vi isso em outros casos

Devo pedir a cópia do contrato para confirmar , não acha???

Alguma outra sugestão??

Desconhecido
Há 16 anos ·
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Oliveira Rj,

O cancelamento pode se dar pelo consumidor ou pelo fornecedor em caso de inadimplemento. O consumidor se antecipa a cancelar para evitar a bola de neve.

Caso o seu cliente queira pagar em juízo e para isso vc queira a cópia do contrato para instruir a inicial, é válido; mas geralmente eles não fornecem rapidamente. Comprovando que o consumidor não utilizou mais do cartão e alegando que solicitou a 2ª via do contrato sem êxito, requer que o réu traga aos autos o contrato.

Mas ainda acho que o cancelamento pelo consumidor via AR dará mais certeza de que o consumidor não quer mais o cartão e passa a impressão de que não se importa com o débito. Eles passam a manter contato para receber alguma coisa, conquanto não fiquem no total prejuízo.

Olha essa jurisprudência:

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO PELA ADMINISTRADORA POR FORÇA DO INADIMPLEMENTO. PREVISÃO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO VERIFICADO. CARTÃO CANCELADO. UTILIZAÇÃO POSTERIOR DE FORMA IRREGULAR. NEGATIVA DE RECEBIMENTO DO PAGAMENTO PELO SUPERMERCADO QUE NÃO CONSTITUI ATO ILÍCITO.

  1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERMERCADO DEMANDADO AFASTADA.

É o supermercado parte legítima passiva porque a negativa de utilização do cartão de crédito ocorreu nas dependências de seu estabelecimento e mediante a realização de compras pela autora.

  1. DA RESPONSABILIDADE DO BANCO DEMANDADO. Legítimo o cancelamento do cartão de crédito independente de qualquer aviso prévio, nos exatos termos do contrato entabulado entre as partes. Conhecimento da apelante acerca das cláusulas contratuais verificada. As cláusulas são claras e plenamente inteligíveis. Sem qualquer fundamento no caso a alegação de falta da devida informação da consumidora acerca do cancelamento de seu cartão de crédito. Ato ilícito inexiste na conduta do banco que afasta o dever de indenizar.

  2. DA RESPONSABILIDADE DO SUPERMERCADO DEMANDADO.

Ausência de ato ilícito ensejador do dever de indenizar pela negativa de pagamento com o cartão de crédito já que o mesmo se encontrava cancelado.

PRELIMINAR AFASTADA. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70022136881, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 28/02/2008)

Read more: http://br.vlex.com/vid/51202728#ixzz0r1LvgSJm

Autor da pergunta
Advertido
Há 16 anos ·
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tenho dívida num cartão de crédito que não foi aceito o acordo, tipo estava na época em $ 700,00, hj me enviam carta com proposta de $ 300,00, ou até menos, penso em quitar assim que possível, acontece que meu nome ja se encontra no spc, serasa.. outro dia fui até uma loja da qual tenho cartão a anos e nunca deixei de pagar, atrasado sim, mas sempre paguei, não pude comprar pois disseram-me que tenho pendência num cartão de crédito, sendo assim a atendente da loja me disse para quitar o meu cartão de crédito, assim após isso poderia a comprar com o cartão da loja. PErgunta: isso é possível? Se sempre paguei direito as comprar feitas nessa loja, pq quando fui pagar compras que fiz no cartão da loja me disseram isso, conclusão: passei vergonha, achei que poderia ja que o cartão da loja estava em dia e tudo direitinho. Abç e grata.

Autor da pergunta
Advertido
Há 16 anos ·
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Liaxys obrigada pela resposta. Mas veja bem, ele sabe que esta aberto para todos, por isso mesmo deve ter colocado, apesar de ter fotos dele tb, da família dele, e minha e de meu filho, eu não gosto, tanto que li que pode-se ver tantas fotos as outras estão bloqueadas, tipo qq pessoa pode ver essas que estão em aberto, inclusive eu, e as outras não esta aberta ao público. Não estamos nos falando ja a algum tempo, nem sei por qual motivo, sinto que fez e faz isso para que eu veja mesmo as fotos. ME sinto invadida, minha privacidade e do meu filho, que tb não gostou disso. Ja nem tenho mais orkut e nem meu filho por isso mesmo, acho que a vida da gente fica muito exposta, de alguma forma. Um abç e por favor me diga se posso pedir que retire nossas fotos, sem ofende-lo, ja que sei que vai se sentir todo ofendidinho, não posso falar nada. sem que ele pense que estamos de birra, não estou, só não acho certo colocar foto nossa num álbum aberto ao público e que quando tinhamos orkut não colocamos em nenhum momento foto dele e da famíla dele aberta ao público. Me diga, estou errada Liaxys? Abç e tenha uma linda tarde, tranquila e feliz.

Oliva Rj
Há 16 anos ·
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Obrigada, Lia.

Desconhecido
Há 16 anos ·
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Marylin, bom dia.

Entra em contato com o seu parente e informe a ele que vc e o seu filho saíram do Orkut por conta da exposição e gostariam que ele tirasse suas fotos da página dele, até pq está aberta para todos do Orkut. Caso ele não atenda ou tripudie, notifica, já que tem causado incômodos.

ciao, Lia

Autor da pergunta
Advertido
Há 16 anos ·
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Liaxyz vou fazer isso de modo que não pareça implicancia, ja que é assim mesmo que irão pensar, mas tudo bem, tenho o direito e vou pedir para tirar as fotos. Vou ficar aborrecida e muito se após eu pedir ele nem ligar e fazer de contas que não ta nem ai, vou enviar um email pedindo gentilmente que retire as fotos, até pq eu terei uma prova que solicitei a exclusão das fotos. Um abç e boa noite, ah!! e obrigada mais uma vez.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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