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Devido a um contrato, Alan tem direito subjetivo em relação a Bruno, referente ao pagamento de uma quantia X. Ocorre que Bruno era o único herdeiro de Alan e, quando este morre, deixa todos os seus bens com Bruno, inclusive o crédito de X. Se Alan tinha um crédito e este foi transmitido a Bruno, sendo Bruno o devedor de si mesmo, subsiste a relação jurídica?

Respostas

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    Gustavo Rubert Segunda, 21 de abril de 2003, 0h48min

    Não. O caso é de confusão, conforme reza o artigo 381 do Código Civil.

    "Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor".

    Um forte abraço!
    Gustavo

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