Advogado é doutor?
Prezados colegas:
O tema é bastante polêmico, mas lógico, ao meu ver advogado é e sempre será o "DOUTOR" operador da mecânica jurídica o registrador da polêmica jurídica no tempo e nos anais do judiciário. Parabéns doutores advogados, vocês merecem esse título. Juscelino da Rocha - Advogado
ADVOGADO É DOUTOR? Essa questão tem sido tema de diversas listas de discussão. Em pesquisa, descobrimos que tal afirmativa tem fundamento. Um Decreto Imperial ( DIM ), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, deu origem a Lei do Império de 11 de agosto de 1827, qu: Cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; Dispõe sobre o Título ( grau ) de doutor para o advogado. ? Decreto n.º. 17874A ? 09/08/1927: Declara feriado o dia 11/08/1827 ? Data em que se comemora o centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil. O silogismo é simples: A Lei do Império criou o curso e em seu bojo afirmou que os acadêmicos que terminassem o curso de Direito seriam bacharéis. O título de Doutor seria destinado aos habilitados nos estatutos futuros ( como o Estatuto da OAB, hodiernamente usado ). Acrescenta que somente Doutores poderiam ser lentes ( Professores ? do Latim Legente ? em linguagem obsoleta). Assim, tendo o acadêmico completado seu curso de direito, sido aprovado e estando habilitado em Estatuto competente teria o Título de Doutor. Então, Advogado é DOUTOR! ( Revista OAB/SC ? 17 )
Nobre colega, continuarei na medida do meu tempo neste ou em qualquer outro assunto jurídico. Este assunto, levo na brincadeira, então vejamos:
a) Sou adsolutamente contra a qualquer tratamento diferenciado entre cidadãos humanos.
b) Diariamente no meu escritório, fora dele e por telefone, refuro o tratamento de Dr., prefiro ser chamado de zè;
c) Entendo que quanto mais título tiver um cidadão menos humano ele fica, por isso via de regra estou proximo dos humanos e mais afastado possível dos titulados;
d) Quanto mais rico o cidadão mais afastado ele se encontra do ser humano, por isso só tenho contato com rico por exceção, digo, aquele que ainda é humano;
e) por fim, relembrando aquela passagem biblica que afirma, é mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus, digo, acredito que Deus esqueceu de adcionar junto ao rico o tal DOUTOR ;
F) E COM PLENA CONVICÇÃO AFIRMO, O MAIOR RESPONSAVEL PELA ABSURDA DESIGUALDADE SOCIAL DO NOSSO BRASIL E O "DOUTOR '" e o tal do CORONEL.
Att. Adv. Antonio Gomes - oab/rj-122.857. [email protected]
Cara!!!! kraisser...se eu precisar de um advogado marcarei uma hora com vc...doutor...senhor...Já que a globalização popularizou o conhecimento peço licença "às diretorias"...Isso aqui é melhor que as aulas chatas e enfadonhas de direito! é linguistica pura! Adorei e gostei ainda mais da sua explicação...Tu é maneiro heim vei!!! Para mim Doutor é isso ai...aquele que tem o poder do argumento!!!Valeu!
Bom dia e peço licencia em meio aos Srs. e Drs., para meu humilde pensamento.
No Brasil já é de praxe o Sr. Advogado ser chamado de Dr., assim como não mencionado aqui o Sr. Médico também é chamado de Dr., não vejo grande glória em ser chamado de Sr. Lima ou Dr. Lima ou simplesmente Lima, para mim sempre serei o mesmo com ou sem Doutorado obs. "sou estudante de engenharia" Dr. só com Doutorado rssrsrsrrsss....
Em minha opinião o Advogado é tão importante quanto o Médico o Engenheiro ou o Gari, cada um executa da melhor forma sua função! e com isso garantem o mundo que temos hoje, não sei, mesmo porque sou apenas um nobre palpiteiro de plantão aprendendo a cada dia, se o termo Dr. para se referir ao Advogado é Legal ou não, temos varias linhas de raciocínio mesmo neste debate, por força do Habito para mim advogado continua ser Dr. assim como Médico sem doutorado é Dr.
[...]
Nobres amigos, continuarei na medida do meu tempo, neste ou em qualquer outro assunto jurídico. Sobre este tema, levo na brincadeira, então vejamos:
a) Sou adsolutamente contra a qualquer tratamento diferenciado entre cidadãos humanos. b) Diariamente no meu escritório, fora dele e por telefone, refuro o tratamento de Dr., prefiro ser chamado de zè; c) Entendo que quanto mais título tiver um cidadão menos humano ele fica, por isso via de regra estou proximo dos humanos e mais afastado possível dos titulados; d) Quanto mais rico o cidadão mais afastado ele se encontra do ser humano, por isso só tenho contato com rico por exceção, digo, aquele que ainda é humano; e) por fim, relembrando aquela passagem biblica que afirma, é mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus, digo, acredito que Deus esqueceu de adcionar junto ao rico o tal DOUTOR ; F) E COM PLENA CONVICÇÃO AFIRMO, O MAIOR RESPONSAVEL PELA ABSURDA DESIGUALDADE SOCIAL DO NOSSO BRASIL E O "DOUTOR '" e o tal do CORONEL.
Att. Antonio Gomes. [email protected]
Prezados Senhores,
Sinto muito em ter de discordar da afirmação que advogado é doutor. Muitos estão se baseando na lei do império, mas horas, leiamos a lei na integra. A grande maioria aqui não se qualificaria nem ao curso de direito de acordo com tal lei.ou alguém aqui fala francês??? Existe alguém aqui que entrou no curso com 15 anos??? Sei que alguns poderão me atacar e chamar-me ignorante.Mas se uma lei é para ser cumprida, datavenia que deva ser cumprida em sua integridade. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm
Notem a letra da lei, que reza até mesmo as cadeiras que devem ser cursadas. O doutorado era regulamentado pelo estatuto de Visconde Cachoeira. Existem colegas que defendem que o mesmo foi substituído pela OAB.Qual a base para tal defesa???
E convenhamos ninguém pode graduar-se por força de lei.
Portanto, baseado na integra da lei ADVOGADO NÃO É DOUTOR!. Essa lei faz apenas parte dos anais da história.E caso um dos colegas queira se tornar doutor de fato e de direito façam doutorado!!!
É cômodo aplicar partes da lei que nos são convenientes.mas fiquem tranqüilos continuarão ser chamados de Drs. Pois assim se convencionou.
Isso me parece uma questão de pura vaidade. É um costume popular chamar Advogados e Médicos de "Doutores". Porém, mesmo sendo um "costume", não deixa de estar equivocado.
Alegar que Advogado é Doutor "porque defende teses" é no mínimo abusar da nossa inteligência. Basta ter um pouco de conhecimento em História, pra perceber que essa afirmação é uma deturpação da realidade.
À GUISA DE FUNDAMENTOS, VAMOS AOS FATOS:
Em qualquer lugar do mundo, Doutor sempre foi um título ligado à vida acadêmica.
Em 1827 por lei imperial de D. Pedro I o título de doutor passou a ser concedido aos advogados que após se formarem no bacharelado DEFENDESSEM UMA TESE, SIMILAR AO ""DOUTORADO POR DISSERTAÇÃO"" do Reino Unido, sendo esse grau exigido aos advogados que quisessem SEGUIR CARREIRA ACADÊMICA.
A maneira para se conquistar o doutorado em Direito durante o período imperial consistia do bacharel defender uma tese diante de uma banca de nove professores. Esses procedimentos foram "alterados" com o estabelecimento do doutorado acadêmico pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), que requer o doutorando cursar um programa de doutorado antes da defesa da tese. O título é hoje reservado aos advogados que finalizarem com sucesso o doutorado em direito ou doutorado em ciências jurídicas em instituições de ensino autorizadas a concederam tal título.
Por outro lado, alguns alegam que o título de Doutor deve-se a TRADIÇÃO, e esta seria também uma fonte de Direito. Ora, o sistema jurídico Brasileiro não reconhece a validade de uma tradição quando ela contraria uma LEI.
Finalmente, não vejo motivo da pessoa querer ser algo que não é... Se quer ser "Doutor", faça um Doutorado, ora bolas!
Isso me parece uma questão de pura vaidade. É um costume popular chamar Advogados e Médicos de "Doutores". Porém, mesmo sendo um "costume", não deixa de estar equivocado.
Alegar que Advogado é Doutor "porque defende teses" é no mínimo abusar da nossa inteligência. Basta ter um pouco de conhecimento em História, pra perceber que essa afirmação é uma deturpação da realidade.
À GUISA DE FUNDAMENTOS, VAMOS AOS FATOS:
Em qualquer lugar do mundo, Doutor sempre foi um título ligado à vida acadêmica.
Em 1827 por lei imperial de D. Pedro I o título de doutor passou a ser concedido aos advogados que após se formarem no bacharelado DEFENDESSEM UMA TESE, SIMILAR AO ""DOUTORADO POR DISSERTAÇÃO"" do Reino Unido, sendo esse grau exigido aos advogados que quisessem SEGUIR CARREIRA ACADÊMICA.
A maneira para se conquistar o doutorado em Direito durante o período imperial consistia do bacharel defender uma tese diante de uma banca de nove professores. Esses procedimentos foram "alterados" com o estabelecimento do doutorado acadêmico pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), que requer o doutorando cursar um programa de doutorado antes da defesa da tese. O título é hoje reservado aos advogados que finalizarem com sucesso o doutorado em direito ou doutorado em ciências jurídicas em instituições de ensino autorizadas a concederam tal título.
Por outro lado, alguns alegam que o título de Doutor deve-se a TRADIÇÃO, e esta seria também uma fonte de Direito. Ora, o sistema jurídico Brasileiro não reconhece a validade de uma tradição quando ela contraria uma LEI.
Finalmente, não vejo motivo da pessoa querer ser algo que não é... Se quer ser "Doutor", faça um Doutorado, ora bolas!
Prezado Antonio,
Se tivesse lido com atenção minha explanação, foi o que realmente eu disse. Note " A refereida lei esta nos anais da histótia". O que defendo é que se não chamar um advogado de Dr. o deixa melindrado, chame-o. Afinal num pais em que a definição de Dr. se da pela quantidade de dinehiro de alguem, não custa nada não é!!!!Afinal até LULA agora é Dr. Honoris causa.(KKKKKKK).
Então o presente titulo além de injusto acaba de entrar ao hal dos titulos ridiculos!!
Eu nunca chamei nenhum advogado de doutor, nem aqueles que um dia já trabalham para mim. Pois não há falta de respeito chamar ou se referir ao profissional pelo nome próprio.
Pois se um bacharel que fez um curso como outro qualquer exige tal tratamento, logo presumo que lhe falta muito para chegar a ser um humano com um mínimo de dignidade e desapego.
Doutores são pessoas de notório saber e me desculpem...um menino/a que sai da faculdade não tem o mínimo para sequer serem chamados de profissionais, quem dirá dar-lhes um título que em seu significado expressa conhecimento amplo e vasto da matéria de direito.
Podem se acostumar profissionais do direito, aqui não quero julgar, insultar e tão pouco ridicularizar a classe de profissionais. Mas o fato é que todos bachareis são iguais na forma de trato social.
Forte abraços senhores advogados.
Colegas... não adianta nada disso, não adianta dizer que desde os tempos bíblicos os advogados eram os doutrores da lei; nao adiantam leis; aliás, nao aidanta nem mesmo aos que fizerem doutorado (milhares de advogados o são); pois........
"Não há amizades, parentesco, qualidades nem grandezas que possam enfrentar o rigor da inveja." (Miguel de Cervantes)
mas........
"A inveja é bastante justa, pois rói o invejoso." (Schottus)
Prezado,
Não tive a intenção de ridicularizar os profissionais das ciências jurídicas. Todos os profissionais devem ser respeitados, sejam graduados ou não, sejam bachareis ou não, porém alguns advogados "exigem" este título sem o possuírem. De minha parte, ganham apenas um sorriso.
Infelizmente nosso país não reconhece o estudo. Uma parcela ínfima da população possui doutorado, portanto, aos bachareis que querem ser doutores, que façam doutorado acadêmico. Um aviso aos interessados. É muito difícil obter este título!!!!!
Eu, partindo do que dispõe a lei, em que não há distinção entre advogados, membros do Ministério Público, magistrados... entendo que o advogado deva ser chamado de Excelência, no mesmo tratamento declinado aos demais.
O tratamento, para mim, independe. O que importa é o respeito às prerrogativas.
No mais, os juízes, serventuários, MP que se negam a chamar o advogado de dr., devem chamá-lo de excelência.
Polêmica é a questão e deve ser analisada com cuidado. Eu fui criado com o entendimento de que doutor é aquele que recebeu o último e mais alto grau acadêmico. Não quero aqui diminuir a importância dos nobres advogados em questão, doutos juristas e acredito que tal título não irá lhes deixar mais sábios do que o são ou diminuir a nobreza da profissão.
Analisando os fatos com olhar jurídico, a Lei de 11 de Agosto de 1827 não foi revogada expressamente, porém há de se dizer que de forma tácita, foi revogada pelo art. 53, VI da Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 que estabelece que são asseguradas as universidades as atribuições de conferir graus, diplomas e outros títulos.
Do ponto de vista linguístico, não é considerado um pronome de tratamento e sim um título e em seu significado traz além do último e mais alto grau acadêmico, o significado de homem douto em ciências ou letras, além de várias outras acepções.
Popularmente falando, desenvolveu-se uma cultura de conferir o tratamento de doutores a médicos, advogados, juízes, promotores, delegados e demais autoridades e pessoas que se revistam de instrução considerável ou poder econômico.
Concluindo, legalmente falando, advogados, a exceção daqueles que cursaram doutorado, não têm direito ao grau de doutor, porém tal prática já se transformou em hábito e está intrinsecamente enraizada na nossa cultura. Já fui chamado de doutor (não merecendo tal título) como também já tratei outras pessoas como doutores (pessoas estas que também não faziam jus ao referido título). Então, se você acha por bem tratar-los como doutores não está fazendo mal algum e se não quer fazê-lo, não é obrigado. Faça da forma em que se sinta melhor, sempre mantendo o respeito e a consideração devida a todos.
Um grande abraço a todos!
