EXPRESSÕES LATINAS
POR QUE NAS PETIÇÕES JURÍDICAS, NAS SENTENÇAS PROLATADAS, SE USAM TANTAS EXPRESSÕES E/OU PALAVRAS LATINAS?
QUAL O SIGNIFICADO DO LATIM NAS PETIÇÕES JURÍDICAS?
CORDIALMENTE,
POR QUE NAS PETIÇÕES JURÍDICAS, NAS SENTENÇAS PROLATADAS, SE USAM TANTAS EXPRESSÕES E/OU PALAVRAS LATINAS?
QUAL O SIGNIFICADO DO LATIM NAS PETIÇÕES JURÍDICAS?
CORDIALMENTE,
Discordo dos dois últimos colegas. O latim é tão importante na advocacia, quanto se fazer a verdadeira justiça. É por isto que a advocacia perdeu tanto o seu valor jurídico, afinal vamos deixando de lado as verdadeiras tradições, as quais jamais devem ser esquecidas.
"Dormientibus non sucurrit jus"
Francisco,
[...] O brocardo "a justiça não socorre os que dormem" nada tem a ver com [...]o juridiquês usada por alguns que para externar pretensa cultura jurídica acabam falando para si, pois os destinatários da justiça não tiveram aulas de latim. Abaixo o juridiquês!
Um abraço,
Jaime
"data venia" meu amigo e grande e admirado Jaime....se os médicos não escrevessem dificultando a leitura qualquer do povo poderia ser médico. e farmacêutico...se não houvesse o latim e o conhecimento e interpretações de leis qualquer poderia ser juiz ou advogado..aí meu caro " qui di ide"? Latim, ainda hoje é cultura jurídica.... quero eu meu caro que meu cliente endenda o que digo? claro que não
Meu caro e estimado Vanderley. Não nego o estudo do latim como fonte de cultura para que o operador de direito possa melhor entendê-lo na sua origem. O que nego é o abuso do seu uso nos documentos gerados no judiciáciário, pois há sentenças que exigem que se a analise munido de um dicionário de termos latinos e jurídicos. O destinatário da justiça não conhnece essa linguagem e tem ele o direito de entender o que disse o juiz a respeito do seu pedido. Portanto, termos como autarquia anciliar(INSS), cártula chéquica (cheque), espeque ou supedâneo(com base no artigo), espórtula(gorjeta), digesto obreiro(CLT), ergástulo público(cadeia), peça increpatória(denúncia). bill of mandamus(mandado de segurança), Excelso Sodalício(STF), Vistor ou "expert"(perito), cônjuge supérstite(viúvo), alvazir(juiz de primeiro grau), testigo(testemunha), cônjuge virago (mulher do varão). Já há um movimento com origem na Associação Nacional dos Magistrados, no sentido de simplificar os termos usados em documentos gerados no judiciário, para que o seu destinatário que é o povo, possa entender melhor o judiciário e suas decisões.
Um abraço,
Jaime
Algumas poucas inserções devem ser feitas, para mostrar a qualidade e a cultura do escrevente.
Porem, excessos e babozeiras, mostram prepotência e ânsia de enganar o próxomo, acreditando estar mostrando uma cultura, que a meu ver, se torna antipática e inútil.
Prezado Mário.
O berço do direito tem relação direta com o latim. contudo hoje os brocardos, aforismas, etc, muitas das vezes, são usados fora do contexto. Basta observar inúmeras petições, que apresentam coisas elementares como a concisão, prolixidade, etc....
Senhor Mário, o uso do latim jamais vai deixar de ser usado no Direito, contudo o uso exagerado do latim nas petições é desnecessários, o mais correto é usar uma linguagem simples e compreensível, pois, hoje, até os magistrados estão usando de maneira moderada as expressões latinas.
É difícil informá-lo todas as expressões latinas, caso precise ou tenha curiosidade de conhecer as palavras em latim, vá uma livraria jurídica em compre um livro de expresões latinas.
Abraços.
Adv. Geraldo Cedro.
Sou advogada, professora de Língua Portuguesa e professora de Latim, pós-graduada nas áreas e posso afirmar que o Latim não é língua morta como muitos ainda insistem em dizer, visto que muito do que falamos possui em essência os radicais latinos. Nossa lei, nossa própria cultura jurídica são provenentes do uso latino. Entretanto, a justiça e o próprio direito devem ser transparentes e inequívocos a todos! Muitos profissionais há que usam e abusam de expressões em latim, sem sequer saber o que dizem, por mera repetição. Julgo ser um impropério utilizar tal idioma de maneira aleatória e pedante, sem necessidade. Se alguns são puristas no uso do latim, deveriam se preocupar ainda com a correta pronúncia das palavras! O que ouço de alguns que se lançam como latinistas é um verdadeiro horror!
Creio, portanto, que como o Direito é por si tradicional, não há necessidade de se extinguir o uso do latim ou que se critique sobre sua utilidade, mas tudo com moderação!
Devemos nos preocupar é com outra questão: o uso inadequado do Português por diversos colegas. Melhor dizendo, uso grotesco do idioma! é um verdadeiro homicídio doloso!!
Com diziam os romanos, "Ex toto corde",
Flávia Rodrigues
Olá, sei que é um post antigo, mas muitos (como eu) entram e acabam lendo algumas coisas. Um colega acima disse que é frescura, pois se fosse algo útil os médicos tbem deveriam usar o grego, essa pessoa apenas esqueceu que muitos medicamentos tem o nome de origem grega.
bom, mas me atenho à advocacia, que é meu ofício.
Meu pai veio me perguntar hoje o que significava fumaça do bom direito que o juiz escreveu na sentença... ele e os amigos acharam engraçado e riram da expressão e pra eles não tinha significado algum. Expliquei para ele que era a tradução de uma expressão do latim Fumus boni iuris, que é uma exigência para o juiz poder conceder uma liminar comprovar fumus boni iuris e o periculum in mora. Ou seja, mesmo escrevendo em português, as pessoas não vão entender certos termos constantes nos escritos jurídicos.
Usa-se expressões em latim quando tais expressões sintetizam um princípio ou norma que não existe necessariamente na lei, mas faz parte dela. Por exemplo, quando eu quero defender um cliente e digo ao juiz que deve ser obedecido o princípio pacta sunt servanda (o contrato serve as partes, ou é lei entre as partes), estou querendo que o juiz decida que os termos do contrato devem ser mantidos. Seria estranho eu apenas dizer ao juiz "senhor juiz, o contrato deve ser obedecido, em homenagem ao principio de que o contrato é a lei entre as partes" bom, o argumento fica muito mais fraco, pobre. Outro exemplo, digo ao juiz que na execução houve um erro in persona, ou erro da pessoa, significando que algo foi dirigido a pessoa diferente do que era pretendido. Tais expressões são do dia a dia dos profissionais da área, da mesma forma que se uma pessoa leiga pegar um resultado de exame de saúde não vai entender nada, ou muito pouco, uma pessoa que lê uma petição ou sentença, passa pela mesma situação.
Cada profissão possui seu próprio linguajar, os médicos, os engenheiros, os policiais, assim como os profissionais ligados ao direito.
Fico com a opinião do Prof. Moreno (Cláudio): "muita pretensão e poucas letras" !!!
Serve também o dito popular: quanto maior o anel, mais burro o bacharel !!!
O princípio básico da comunicação exige emissor, receptor, mensagem, código, contexto, ...
Assim, escreve-se para que o destinatário ENTENDA. Caso contrário, não houve a comunicação.
Observo, ainda, que a lei determina o uso do vernáculo nos meios judiciais.
Exageros a parte uma lei recentemente promulgada no Paraná, que PROIBIA o uso de estrangeirismos (sic, de propósito), logo no art. 1º estampava: "O disposto no 'caput' ..."
É isso.