ABUSO DE PODER NO TRÂNSITO
OLÁ. PRIMEIRAMENTE GOSTARIA DE NARRAR MINHA SITUAÇÃO:
- Estava subindo uma rua paralela à rua principal de meu bairro, atrás vinham 3 moto patrulhas, apenas com giroflex ligado, sem emitir nenhum som. Dei a seta e virei para a esquerda. Como eu necessitava parar na farmácia, parei naquele mesmo quarteirão. Em seguida, os 3 policiais pararam à minha frente, o primeiro, educado, veio até mim, pediu meus documentos e disse que eu não havia dado passagem para eles e que eles estavam indo atender à uma emergência, que eu havia dado a seta em cima da hora, enquanto eu alegava que havia dado a seta sim. Este primeiro policial entregou o documento para um outro, que ficou em frente ao meu carro, fazendo cara de mau e após ouvir que não constava nenhuma multa e estava tudo em ordem com o carro dirigiu-se até mim. Este policial, um Capitão, dirigiu-se visivelmente alterado, falando alto e grosseiramente além de insinuar que quem causa acidentes em trânsito são as mulheres, e mais uma vez agiu com grosseria quando tentei ver seu nome escrito. Resolvi que iria esperar a multa chegar para resolver a falta de respeito do Capitão e tbm a questão da multa. Minha surpresa foi que ao invés de uma, o Capitão me deu 3 multas, uma leve, uma grave e uma gravíssima. -
Minhas perguntas e colocações são:
1 - Como estavam indo resolver uma emergência se estavam em velocidade normal?
2 - Que tipo de emergência era esta que pode esperar os 15-20 minutos em que os 3 policiais ficaram ali parados? Não poder ia ter ficado apenas um enquanto os outros 2 seguiam para a emergência citada?
3 - no Art. 29 consta que "os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local", uma vez que estas patrulhas não estavam dando sinal sonoro como os pedestres e demais motoristas poderiam saber da suposta emergência agindo então da maneira correta?
4- É cabível dentro de algum artigo ou coisa do tipo que os policiais, capitães e demais possam desrespeitar, destratar, gritar e coagir um cidadão de bem?
5 - Uma vez que dei a seta e que não havia aviso sonoro cabem as 3 multas que ele me deu? ( não dar seta com antecedência, dirigir sem atenção e não dar passagem aos batedores)
6 - Todos os fatos citados acima não leva a crer que há por aí profissionais que deveriam cuidar e proteger os cidadãos mas que infelizmente carecem de preparação profissional e emocional para tal feito?
Enfim, este fato me fez pensar que não me espanta vermos na televisão e nos jornais tantos casos em que um cidadão desce do carro e atira em outro por conta de uma briga de trânsito, pois o próprio Capitão assim o fez, não com tiros mas com falta de bom senso, falta de respeito e abuso de poder.
Diante de tudo isto o que fazer, tanto com as multas, que obviamente irei recorrer mas principalmente com a conduta deste capitão?
GRATA.
Vanessa,
Primeiramente vá ao órgão autuador e solicite cópia dos autos de infração e procure por eventuais erros ou omissões no preenchimento.
Veirifique também a data de expedição das notificações da autuação, que não deve passar dos 30 dias regulamentares.
A sua defesa deve ser elaborada em cima dessas duas situações que frisei acima.
Quanto à conduta dos policiais, sugiro que vá à Corregedoria da Polícia Militar e faça um relato de todos fatos que você descreveu. Com certeza, o Comando da PM irá investigar o caso e punir os infratores, se for o caso.
Abraços e boa sorte. Pádua
Olá Vanessa!
Vou apenas complementar as informações já declinadas pelo colega Pádua:
No Estado de São Paulo não há Capitães trabalhando nas motos, que tem a sigla de ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas).
Nomenclatura à parte, a graduação do Agente deve ser Cabo ou no máximo Sargento.
1, 2 e 3: eles provavelmente não estavam em emergência;
4: "Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: ... VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições: a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário; b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local; c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência; d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;"
5: Num recurso, vc deve provar as suas alegações, sob pena de ser indeferido. Entre a sua palavra (sem provas) e a do Agente, vence a dele por ter fé pública.
Para ser autuada por "não dar passagem a batedores, obrigatóriamente eles deveriam estar procedendo a "escolta" de algum veículo, o que me parece que não estavam.
Quanto às outras, como já informado anteriormente, deve provar o que alega. ( não dar seta com
6: Sim, existem muitos profissionas desqualificados. Porém, não podemos generalizar, pois também existem excelentes profissionais que trabalham com afinco e dedicação.
No mais, observe as informações constantes na postagem do colega Pádua.
Atenciosamente,
Fernando
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Obrigada, estou enviando um e-mail para o Sr. Fernando e tbm o deixarei aqui para caso de mais algum esclarecimento:
Não reparei ao que estava escrito na moto dele...mas me parece que era da Policia Militar, talvez por isto seja Capitão..não sei.
Minha dúvida tbm refere-se ao uso da sirene e o giroflex..veja que no art 29 não fica claro se eles podem ser usados separadamente para caracterizar situação de emergência. Aqui em minha cidade é comum viaturas andarem com o giroflex ligado sem estar em emergência, agora mesmo (por volta das 8:00 da manhã) vi uma viatura andando tranquilamente na avenida principal da cidade com o giroflex ligado, e obviamente não era uma situação de emergência.
Eu estava com outra pessoa , que pode servir de testemunha...enquanto ele estava com mais 2 policiais. Uma vez que eles tem "fé pública" quer dizer que não importa o fato deles errarem, desrespeitarem e agirem de forma exagerada? Ou seja, os cidadãos tem que ficar calados ou então envolverem-se em uma briga que talvez seja interminável?
Com certeza existem profissionais excelentes.....mas infelizmente é por conta de profisisonais como este Capitão que a Polícia hoje em dia é mal vista.
