Oque é audiencia especial?? Me ajudem!!
tenho um processo no jecrim de lesao corporal leve, sou a vitima. e ja houve a audiencia de conciliacao, e agora fui consultar meu processo e foi designada uma audiencia especial. oque significa isso? que o juiz entendeu que nesses casos à ação penal é valida? e oque ocorre nessa audiencia? me ajudem pois estou sem advogado, me disseram que nao era necessario. obrigada
Tudo depende do que foi ajustado em audiencia de conciliação, se vc relata-se ficaria mais fácil,porém, nao se aflija, se voce foi a vitima nao obrigatoriamente devera ter um advogado, pois na ausencia dele, o Juiz designará um defensor público para lhe assistir em audiencia, isso e um direito seu. Se foi designada audiencia Especial, foi porque a conciliação nao teve êxito ou o MP nao se deu por satisfeito, se quiser me passe o numero do processo para ver o conteudo do despacho, ai poderei te afirmar melhor.
a conciliacao nao teve exito. Nao entendi a parte que vc disse que o MP nao se deu por satisfeito. pode ser que ele tenha entendido que nao teve fundamento a acao? No caso foi lesao corporal, eu fiz corpo de delito, e tenho testemunha. Obrigada pela ajuda. mandei o numero do processo. se puder me ajudar mais.
O MP se manifesta quando os pressupostos se fazem presentes, no momento que vc faz corpo delito e submete uma testemunha nos Autos, o Mp tem que instruir audiencia a fim de penalizar ou nao o Autor, porem vejo que a outra parte ja tem advogado, mas isso nao o exime da culpa. A pena nestes casos se for primário, gira en torno de cestas básicas ou prestação de serviços públicos.
