Mágica, internet e direitos autorais
Olá, amigos Sou um amante da mágica. Pratico a arte já a algum tempo, e a alguns meses resolvi fazer um web site para quem gosta de mágica (www.vipmagicas.hpg.com.br), com fundamentos, dicas, leis, história da mágica, etc, ou seja, o que acredito ser o básico para quem quer fazer seus primeiros truques com os amigos e parentes.
No site, ensino alguns truques simples, com efeitos variados, dos regulares aos ótimos. Todos estes truques são feitos com material normal, que se encontra no dia a dia, como baralho, moedas, cordas, palitos de fósforos, etc. Nada de equipamentos especiais. Além disso, todos os truques são retirados de outros sites gratuitos da internet, que também ensinam alguma coisa. Ensino estes truques por acreditar que para o crescimento da mágica no Brasil, é necessário que seja franqueado o acesso ao básico da mágica (como é feito em milhares de sites dos EUA), e assim, a pessoa que gostar, irá naturalmente comprar mágicas com efeitos mais bonitos, e se aperfeiçoar. Sem este incentivo, acredito que estamos perdendo ótimos futuros mágicos, da mesma forma que acontece com os esportes menos populares no nosso país.
Agora o problema: venho enfrentando reclamações e ameaças de processo, por estar revelando segredos profissionais. Até email sem remetente eu recebi. Procurando me informar melhor, li na lei de direitos autorais o artigo 8º, que reproduzo em parte aqui:
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei: I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
Também gostaria de saber como é esse assunto de que o conteúdo dos sites gratuitos na internet é de domínio público, pois retirei todas as mágicas do meu site, de outros sites da internet, porém todos são de acesso gratuito, sem necessidade de cadastro.
Acredito que uma mágica feita com cartas normais é um ato mental, e para se descobrir a carta escolhida, é necessário um plano. Por isso, acho que estou amparado pela lei de Direitos autorais, mas gostaria de saber suas opiniões.
Desde já, agradeço,
Alex Souza.
Na minha opiniao, a lei trata de ideias. Portanto, a forma de executar a ideia e sim objeto de protecao da LDA. Portanto, talvez vc esteja cometendo esta infracao. Ademais, nao ha razao para vc acreditar que o que esta na internet e dominio publico. A priori, todo o conteudo e abarcado pela protecao autoral vigente na lei brasileira. A nao ser que vc consiga autorizacao expressa do autor para reproduzir o conteudo, em tese, vc estaria infringindo seus direitos sobre o material ali exposto, mesmo que a titulo gratuito.
