direitos na separação amasiada e com 1 menor
sou amasiada a 4 anos,tenho 1 criança de 9 meses,quero separação.tenho direito a que?o que perco se for embora?o que ganho se ficar?
não há acordo,no momento vivemos na casa da familia dele,temos 1 carro que faltam 10 parcelas para quitar e esta no nome do patrão dele ainda,pois o mesmo que iniciou a compra a fim de que meu marido trabalhasse para ele.Quanto por cento do salario dele é retirado para pensao da menor?eu tenho direito a pensão?de quanto por cento?
Rosâ, havendo dissolução da união estável (separação do casal), os bens que adquiriram durante a união são dividos entre os dois. Não havendo bens, não tem partilha.
Quanto à pensão para o menor, depende das necessidades da criança para se manter e do quanto o pai receba como possibilidade de pagar a pensão. Geralmente, a percentagem é em torno de 20, 25%.
Quanto a você, como a criança ainda é muito pequena, talvez o juiz defira pedido de pensão a ser paga por um curto período, por exemplo. Mas depende da sua idade, se está há muito tempo fora do mercado de trabalho, condições de saúde etc.
Não é fácil conseguir pensão se for nova e houver creche para que deixe o menor e trabalhe, já que cabe aos pais o sustento do filho.
Lia
Mas você não vai abandoná-lo. Você vai se separar dele e não sair fugida; não tem porque fazer isso.
Daí, assim que se separar, procure a Defensoria Pública, Escritório-modelo das FAculdades de Direito ou a OAB e se informe sobre mover ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda e pensão alimentícia. Lá eles lhe informarão a documentação necessária, ok?!
Boa sorte, Lia