MERCOSUL

Há 25 anos ·
Link

OLÁ,

Por favor, ajudem-me nesta questão:

O Mercosul tem caráter internacional ou supra-nacional?

Obrigada pela colaboração!

1 Resposta
Amadeu Memolo
Advertido
Há 25 anos ·
Link

Thais,

somente hoje entrei neste fórum. Talvez minha contribuição já não seja necessária. Mesmo assim tentarei algo. Vejamos:

O Mercosul, dentro do Direito Internacional Público, tem caráter supranacional. Se você der uma olhada no verbete "supranacional", no Dicionário Jurídico, de Maria Helena Diniz (saraiva, 1998), encontrará o seguinte esclarecimento: "Supranacional. O que está fora da competência do governo de uma nação; além dos limites da nação; potencial da Comunidade Européia, na qualidade de organização internacional, de atuar como fonte normativa do direito internacional.

O bloco de países que formam o Mercosul buscam, em conjunto, atuar como fonte normativa do direito internacional na medida em que procuram criar, em comum acordo, mecanismos que regulem suas inter-relações nos campos econômicos, sociais, políticos, militares, além do combate ao crime organizado entre suas fronteiras e as relações deste bloco com outros blocos existentes no mundo.

O caráter é supranacional porque cada país-membro tem que abrir mão de parte de sua soberania em benfício de um objetivo comum que, por sua alta relevância, acaba se colocando acima do interesse primário de cada uma das Nações que, voluntariamente, aderiram ao bloco.

Espero ter conseguido ajudá-la nessa questão.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos