Emancipação

Há 25 anos ·
Link

Gostaria de saber o que é necessário para se obter a emancipação. O caso é o seguinte: Uma jovem de 19 deseja casar-se mas, não tem a aprovação do pai. Poderia ainda assim obter emancipação ou casar-se só com o consentimento da mãe?

Favor enviar resposta o mais breve que puderem.

Agradeço.

1 Resposta
gloria
Advertido
Há 24 anos ·
Link

O código civil delibera que a idade núbia para mulher poder convolar nupcias é de 16 anos, desde que assistida pelos seus pais ou responsávies Urge esclarecer, que antes da constituição Federal de 1988, a autorização era apenas a paterna. Hoje, há necessidade da autorização de ambos os pais em virtude da igualdade de direitos existente. Nocaso em tela, visualiza-se um conflito que somente pode ser decidido em juízo. Isto é submetido a apreciação do juízo de família que conforme o caso suprirá o consentimento paterno. Quanto a emancipação,que no caso deveria ser a princípio convencional,sem necessidade de recorrer ao poder judiciário,hoje também há necessidade de ser deferida pelos pais,e existindo divergencia, como é o caso há de ser também decidida pelo poder judiciário.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos