Meu pai faleceu. E agora ?
Meu pai é divorciado de minha mãe e estava morando com a sua companheira há mais de 14 anos. Meu pai começou essa nova relação sem bens e durante esses 14 anos construiu vários bens. Dois anos antes de falecer colocou 80% dos seus bens que estavam em seu nome, em nome dos filhos (que não são filhos de sua companheira, a mesma não possui filhos) Como ficam os bens que restaram em nome dele e os bens que estão em nome da companheira, que foram construídos nessa união.
Eduardo
Tudo que está em nome dele, é metade da companheira, metade dos filhos. Além disso ela tem direito real de habitação, para toda a vida dela, se a casa onde mora for único bem imóvel. Se estão em nome dela metade era dele e essa metade será dividida entre os filhos. Se estão em nome dele, metade é dela. Isso se o regime de bens for de comunhão parcial, caso eles tenham se casado no papel. Ou se era união estável.
