Doméstica Grávida Pede Demissão

Há 15 anos ·
Link

Tenho uma empregada q trabalha desde 01/04/09 somente em 06/09 foi inscrita no INSSe assinei a carteira. Em dezembro paguei o décimo proporcional em dois recibos o 1º ref a abril e maio/09(onde foram pagos sal min integrais) e o 2º ref aos demais meses. Agora ela está grávida de 4 meses(eu mesma a levei para fazer exames) e me avisou que só vai ficar atá 31/08. Como proceder nesta rescisão de forma a evitar problemas futuros? Ela pode/deve assinar documento solicitando a demissão(aviso prévio), mencionando que abre mão da estabilidade assegurada pela gravidez? Ela pode ao ser demitida continuar recolhendo o INSS como autonôma a fim de assegurar o recebimento do sal maternidade ? Como seria o cálculo rescisório? Pretendo pagar todos os direitos apenas quero me certificar de q não corro risco de ser acusada no futuro de coação. Tenho bom relacionamento com ela, mas sei q pessoas de fora totalmente desinformadas podem encher seus ouvidos de "direitos"...... Quero evitar esta dor de cabeça. Desde já quero agradecer a todos que dispõem um pouco de seu tempo a fim de ajudar a outros com orientações esclarecedoras.

2 Respostas
Amauri_Alves
Há 15 anos ·
Link

Bom, direitos realmente ela tem, haja vista que você tardou no registro dela.

Se ela quiser abrir mão do direito à estabilidade, pedindo demissão já estará fazendo.

Não há como se cetificar que não terá problemas, afinal você fraudou quando não a registrou no tempo correto.

Ela pode continuar recolhendo como autônoma.

Cristina SP Original - No FAKE
Há 15 anos ·
Link

CLO

Calma,

Procure antes de mais nada, um advogado de sua confiança, ele saberá como conduzir essa demissão a fim de resguardar seus direitos.

Mas, não deixe de pedir auxílio a um profissional do direito.

Boa Sorte.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos