Fórum não permite pedido ou venda de modelos
Lamentável. Ao invés de buscar informação e estudo, as pessoas preferem o caminho mais curto.
Fico realmente triste quando vejo esse comércio promíscuo de de petições e planilhas de cálculos. Isto somente aproveita a "advogados" preguiçosos e ineptos.
Ineptos que talvez tenham obtido aprovação no exame da OAB mediante fraude.
Ora, analisa-se a natureza jurídica das exações do PIS e da COFINS, e desmantela-se a tese ridícula lançada pelas empresas de telefonia/energia elétrica. Pergunto-lhes: qual a natureza jurídica destas exações? Qual o fato gerador e a base de cálculo?
Normas regulamentares da ANATEL tem validade jurídica quando ferem o CTN e a própria CF?
Que tal estudar? Ler?
Meu caro, você não prosperárá com este ócio maldito.
Ora, "doutores" e vadios de plantão, ao invés de procurarem por "modelos" prontos, vão aos estudos.
Aos rábulas de porta de cadeia, que vendem modelinhos como se vendessem dvds piratas: vocês denigrem a classe dos advogados. Vocês são o que há de mais baixo na advocacia, se é que são advogados.
Deixo disponível o meu e-mail para contatos de pessoas sérias, que estejam envolvidos com processos desta natureza.