ESCOLA PROÍBE MENINOS DE USAREM BRINCOS
Meu filho usa brinco e este ano mudou para uma escola que o obriga a tirar o brinco para entrar em suas dependências. Mas como ele usa um que, além de ser difícil de tirar, quando mexe, inflama a orelha, o diretor deu um ultimato: ou tira o brinco ou receberá a transferência, ou seja, será expulso do colégio. Ele tem 16 anos e faz o ensino médio. Gostaria de saber: a escola pode fazer isso? Se não, o que posso fazer, que órgão procurar?
Grata.
Mª Luiza
Uma escola tem direito a regrar suas atividades. Aqueles que se matriculam nela deverá obedecê-la ou procurar outra. É um contrato entre as partes no qual as cláusulas devem ser obedecidas, mas ninguém é obrigado a fazer o contrato, só faz quem quiser. No seu caso, aconselho-a a procurar outra escola que não tenha esse tipo de exigência.
preciso de algumas informações para buscar ser mais preciso, no entanto precisa ler o contrato que tem com a escola e se existe nas suas clausulas algo que impede o uso de brincos, mesmo assim este contrato não é absoluto pois pode ser discutido, as vezes as clausulas são abusivas e sem nexo, e podem ser reformadas, vc pode entrar com uma medida cautelar para afastar qualquer advertencia até que seja analisado o smotivos pelo Juiz, e mas entendo que a escola não pode impedir o aluno de estudar por este motivo, (a escola é particular ou pública?)
Pois as particulares normalmente tem as suas regrar nas suas atividades. Aqueles que se matriculam nelas as vezes deve seguir a conduta da escola, imagine uma escola de freiras, elas não querem as meninas de mini saia por acharem indecente e contra os principios da escola, se a menina quer usar saia curta terá que procuar uma escola que aceite este comportamento, ou poderiam aceitar apenas uma menina usando saia e as outras não, se abrir mão de uma terá que aceitar a todos, assim vc ao brigar com a escola sabe que ira enfrentar esta luta, e se ganhar os outros alunos também poderam usar..
embora o colega na outra resposta alegou:
" Que o anulo deverá obedecê-la ou procurar outra. É um contrato entre as partes no qual as cláusulas devem ser obedecidas, mas ninguém é obrigado a fazer o contrato, só faz quem quiser. No seu caso, aconselho-a a procurar outra escola que não tenha esse tipo de exigência. "
Entendo que não é bem assim, pois é preciso ver se as meninas usam brincos? os meninos não, qual foi a justificação que a escola deu para não aceitar o brinco? vc pode pedir por carta protocolada na escola, assim... pediria por gentileza me digam os motivos da negativa da escola em um aluno usar o brinco? e depois de analisar a resposta fazer uma defesa não acha?
Eu tenho um caso em que um garoto se dependurou na trave da escola e como estava com anel, este enroscou na trave e acabou por tirar fora o dedo do garoto que até hoje esta fazendo tratamento e acabou por ficar sem um dos dedos da mão, assim por exemplo esta justificatifa seria para o próprio bem do aluno não acha? - neste caso por imprudencia estou pedindo uma indenização para a escola o menino ficou sem um dedo.. ela deveria ter orientado aos garotas para não jogarem com aneis não acha?..
Eu em particular sou contro o uso de brincos por homens, é minha opinião, sou contra tatuagens e coisas do gênero, viu como estes procedimentos causam problemas? mas como profissional do direito minha obrigação é buscar uma solução ao meu cliente independente do que acho.. assim é possivel sim litigar contra a escola e mostar seu ponto de vista e tentar em juizo o direito de frequentar a escola como entende, e afastar os preconceitos, caso seja causa de preconceito, e não de segurança....
Vc pode então entrar com uma ação para que seu filho vá a escola de brincos, explicandop que atualmente o uso de um brinco é normal já não choca como antigamente, que o brinco é como uma protese, uma obturação no dente, uma pratina na perna, não importa é o gosto do garoto mas ele terá que assumir e não reclamar, por exemplo se ele enroscar o brinco em uma trave ou coisa do gênero e perder parte da orelha... se era caso de segurana, por este motivo a necessidade de saber qual o motivo da recusa para fazer a defesa...
espero poder ter ajudado qualquer duvida mande um email...
Com o Ricardo falou não é possível uma resposta segura, por faltar algumas informações importantes. Mas a pergunta fundamental é o Porquê do não uso? preconceito ou questão de segurança? Você deve procurar o Ministério Público de sua cidade e conversar com o promotor de justiça. Ele tem o dever de recebe-la, e, se for o caso intervir na questão. Um abroço.