Quais impostos incidem na construção de um imóvel?
Estou comprando um imóvel onde 8 pessoas se reuniram e adquiriram um terreno.Começaram a fazer as casas mas faltou dinheiro e agora eles estão vendendo os terrenos faltantes para outros particulares construirem suas casas e terem a futura averbação.A casa que irei comprar já está pronta e sei que futuramente, quando o condomínio estiver pronto terei que pagar alguns impostos.Gostaria de saber quais são eles e o percentual?Sobre que valor é calculado? Quando são particulares que contratam uma empresa de engenharia...eles devem pagar ISS para a regularização do imóvel ou isso é papel de quem executou a obra?
IMPOSTOS: ITCD será o imposto cobrado para transferências do imóvel de um proprietário para outro, em especial no tocante ao lançamento predial, valores que serão apurados via cartório de imóveis.
CONTRIBUÇÕES: Previdenciária (INSS) sobre a construção. A responsabilidade é sempre do dono da obra. ISS sobre o valor do serviço de empreitada, responsabilidade é subsidiária - inicialmente do empreiteiro. Comprovará o recolhimento o dono da obra quando for obter o HABITE-SE junto a prefeitura.
TAXAS: Existem taxas junto a prefeitura, em especial no tocante a aprovação de projeto, coeficientes de potencial construtivo, habitese, cadastro imobiliário, etc. Existem aina taxas de cartórios.
Normalmente todos os impostos e taxas oscilam entre 15% e 25% do valor da obra.
Perfeita a resposta do Erick, salvo a confusão entre ITBI e o ITCMD. Mas ao que tudo indica a Sra. Patinati quer saber todos os valores que precisarão ser pagos a título de tributos. Assim, acho pertinente avisa-la quanto a incidência do ITBI.
Apenas para complementar, verifique se a zona em que localiza o seu imóvel, permite a construção de condomínios ou loteamentos.
