Usucapião

Há 15 anos ·
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Senhores,

É possivel requerer o usucapião de um imovel que foi adquirido por contrato particular (chamado de "gaveta")? O imovel vendido foi financiado e hipotecado à CEF.

O imovel foi comprado, o mutuário tinha algumas prestacoes atrasadas do mútuo junto a Caixa Economica Federal, e vendeu por contrato particular.

Apos isso, a compradora, já vivendo no imovel, pagou até um certo tempo, mas há muitos anos a CEF não toma nenhuma atitude para cobrança da divida, e a compradora está no imovel todos estes anos, sem perturbação.

Pergunto: É possivel que a compradora requeira usucapiã constitucional, pois o imovel é urbano, o unico da familia, tem menos de 250m2é utilizado para moradia.

Grata,

Ale

1 Resposta
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Há 15 anos ·
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Há 11 anos
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