SEGURANÇA É UM DEVER TAMBEM DO MUNICÍPIO

SEGURANÇA PÚBLICA, PORQUE NÃO FUNCIONA?

É publico e notório, a vexatória situação da segurança pública no Brasil, isto porque não querem, ou melhor, ninguém se mobiliza no intuito de arrumar a casa. “Coisa que ainda outro dia conversando com meu filho de seis anos de idade, enquanto este brincada dentro de casa, com seus carrinhos e soldadinhos cowboys e índios de plástico, por que ele tinha vários grupos de esquadrões de policia próximo de cada casinha e não uma única delegacia? Em resposta, dentro de sua inocência, respondeu que cada casa tinha que ter seus seguranças para evitar os bandidos!” Pois não é que ele tinha razão! Senão vejamos, no estado de São Paulo, assim como em todo o país, cumpre ao governo estadual determinar a qualidade, quantidade e eficiência da policía, para seus municípios, ocasionando uma brutal agressão aos direitos constitucionais dos cidadãos, pois alem de ser ineficiente, deixa ao bem prazer de uma situação política, de modos que se o prefeito não for “da situação”, terá imensas dificuldades em obter um resultado ao menos satisfatório, na área de segurança público dentro de seu município. Porque compete ao estado esta segurança? ... Ta bom eu sei “está na Constituição”, tudo bem! ... Mais convenha, quantos dentre os constituintes, foram prefeitos, ou militaram na área da segurança pública em algum município, antes de participarem da reforma constitucional? É possível se imaginar, a garantia constitucional de segurança ao cidadão, em um município de 65.000 (sessenta e cinco mil) habitantes, com um efetivo policial de 14 (quatorze) militares e 05 (cinco) investigadores, darem total e efetiva proteção com as devidas ações ostensiva e preventiva, que a população tem direito? Ah! Você ficou indignado? Desculpe você ainda não andou pelo Brasil, mais não precisa ir muito longe não, vá até um município vizinho ao seu de proporções iguais, ao município acima que acabo de relatar, e veja se é muito diferente? Agora se você encontrar não se surpreende é uma exceção. Devido ao favorecimento político, não tenha duvidas disto! Mas enquanto isto, a violência vem crescendo, num ritmo, no qual uma guerra civil será fichinha perto dela. Ah? Estou exagerando? Ligue sua televisão, veja o quadro de assaltos, homicídios, seqüestros..., Aliais as instituições depois que os direitos e garantias chegaram, somente beneficiando aos marginais, que destes direitos usam para agirem livremente, a ponto de não mais respeitar as próprias instituições policias, efetuando resgate de presos a luz do dia, e quando o bandido não perde o medo ou como queiram o respeito ao estado, é um péssimo sinal de que já estamos num estado de anarquia geral, de insegurança total, onde o estado finge que trabalha e o povo finge que acredita! BASTA – Não há o que se discutir, segurança é um problema local, que embora exista um remédio, que tem que ministra-lo é o médico presente e não a distância, pois as vezes a eficiência deste medicamento depende de outras medidas a serem adotadas, para se curar ou amenizar a situação do enfermo. E este enfermo hoje é a própria sociedade, e não adianta falas que o médico virá de Brasília/BR, o que tem que vir de lá é o remédio, e sabe qual será? Irão demorar, mais depois de muita teimosia que só Deus sabe, ou que o povo consiga reverter este quadro nas urnas, será o seguinte. SEGURANÇA é caso típico e local, assim sendo a origem da marginalidade, esta inteiramente ligada a um quadro sócio econômico! E cada localidade, digo, cada município sabe quais são suas necessidades situação, a gravidade como deve ser encarada a situação, é esta peculiaridade que determinará onde deve ser investida parte da arrecadação no município, não adianta apenas dizer que prioridade é ensino, saúde e blá... blá ... blá...., é necessário segurança. SEGURANÇA, é assunto sim para ser discutido, e resolvido dentro do município, e não é através dos CONSEG da vida não, que alias somente discutem, discutem e na prática nada é resolvido. Mas sim dentro de um planejamento onde sejam aprovados a contratação e investimentos na área da segurança pública do próprio município e pelos próprios munícipes, através de seus representantes locais quer seja no legislativo ou executivo. Compete sim aquele que administra os impostos dentro do município, mostrar efetivamente que realiza um trabalho de eficiência social e de quem pode ser cobrado diretamente, não ficando as minguas diante de esticar de mãos do executivo municipal ao chefe do executivo estadual para que aumente seu efetivo de policiais, que mande mais viaturas e meios para melhorar a situação caótica em que vivem diversos municípios pelo Brasil afora. Se foi possível criar a industria da multa, autorizando através do Código de Trânsito Brasileiro, esta autonomia aos municípios, que sejam dadas as devidas atenções, alterando ou criando alguma emenda constitucional, até mesmo criando uma Lei específica, a qual amparada apenas em uma espinha dorsal, possa se desenvolver dentro de cada município seus atributos de efetivar uma segurança pública, nos moldes que a própria população possa definir como querem que sejam cumpridas as obrigações do estado na sua segurança. Bem esta é apenas uma idéia inicial a ser discutida, assim espero você que também tem preocupação nesta área, em participar e trocar opiniões, as quais espero que algum membro do legislativo federal, possa participar desta pagina.