BRASIL TEM JEITO
Conforme o Art. 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, venho afirmar que o Brasil será o melhor pais do planeta em curto prazo! Para que isso ser realizado e materializado basta os Congressistas transformarem em Leis estas duas sugestões:
1) - Só poderá ser Município quando estiverem demarcado numa área de 500 km² e residir acima de 10.000 habitantes.
Assim o custo chamado Brasil seria reduzido a níveis que a sociedade suportaria e com certeza não seria obrigada a sonegar IMPOSTOS.
Vejamos alguns Municípios que somente tem custo administrativos e nada melhoram a maneira de vida dos seus habitantes, e que se não existissem apenas o custo Brasil seria reduzido: Rio Grande do Sul: área de 282.062 km², população de 10.178.970 dividida em 498 municípios, sendo que 348 com menos de 10.000 habitantes. Isto é, um gasto com salários de 3.132 vereadores, 348 prefeitos e vice e mais os secretários, como toda uma infra-estrutura administrativa. Normalmente com administrações formada por semi-analfabetos, sem a mínima preparação para legislar ou administrar nem a sua própria família.
Para exemplos de sedes de municípios que não justificam sua existência eis alguns: IMBÉ - apenas um Balneário com 39,7 km² junto a TRAMANDAÍ. LINDOLFO COLLOR - com 31,7 km² e população de 4.543 habitantes na serra gaúcha. POÇO DAS ANTAS - com 59,2 km² e 1.944 habitantes. BORÁ no Estado de São Paulo com menos de 1.000 habitantes, isto dentro do estado mais populoso do Brasil. Municípios como CAMBURIÚ E BALNEÁRIO CAMBURIÚ divididos apenas por uma rodovia, porque não extinguir um deles?
SÃO CAETANO DO SUL no estado de São Paulo com apenas 13,5 km², menor que muita propriedade rural. Alega-se que é um dos municípios que existe a melhor infra-estrutura de saneamento básico, como: escolas, ruas calçadas e iluminadas, rede de esgotos, etc. inclusive citado pela ONU. É simples justificar e contestar tal argumento. Basta citar que para administrar esta pequena FAZENDA existe os impostos pagos pela GM e outras grandes empresas ali instaladas, isto é, muitos recursos para administrar. Assim não há como distribuir renda, enquanto um tem muito, outros nada.
Enquanto existirem estas distorções, não haverá governo com competência para solucionar os problemas brasileiros. E somente basta os CONGRESSITAS legislar. Lembrando ainda que problemas semelhantes existem em todo o pais. E posso justificar uma lei nestes termos com fatos.
2) - Para acabar com a corrupção em todos os níveis!
TODO CIDADÃO DEVERÁ COMPROVAR AS ORÍGENS DE SEUS BENS NO PRAZO DE 90 DIAS QUANDO SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
§ - 1) -Tornar-se indisponível os bens a partir da data da solicitação da comprovação pelo Poder Judiciário.
§ - 2 -A não comprovação no prazo estipulado por lei, será confiscado a direito do ESTADO que disponibilizará para leilão público imediato.
§ - 3) -Será condenado com perda dos bens todo aquele que não comprovar a origens dos bens solicitados no prazo de 90 dias.
§ - 4) -A pena será de 10 anos de reclusão em regime fechado sem direito a redução da pena.
§ - 5) - Toda arrecadação será destinada para os Ministérios da Educação e Saúde.
Por tudo o reportado o Brasil passaria a ser um pais modelo para o planeta, sem Policiais, Fiscais, Juízes, Empresários e Políticos desonestos, e os Lalaus pensariam melhor antes de cometer as fraudes.
Ass. S.Claudino, um cidadão que quer que os nossos descendentes não ouçam ou leiam mais notícias de corrupção na mídia brasileira e internacional
