Funcionário Publico tem direito a FGTS?
sou funcionario publico municipal a quatro anos e tenho duvida se tenho direito ou não ao FGTS? outra duvida, para financiamento da casa propria ,por exemplo, o FGTS e usado, como sou funcionario publico não sei se posso usar desse serviço, pois não sei se tenho FGTS. essas são minhas duvidas conto com a ajuda de vocês.
se vc é funcionário público e pertence a um regime estatutário, vc não tem FGTS. o FGTS é somente para quem pertence ao regime celetista, ou seja, possui carteira de trabalho assinada.
em relação a compra de casa própria, o funcionário público possui alguns benefícios de financiamente perante a caixa economica. Consulte.
espero ter ajudado.
f.publico
em síntese, o FGTS surgiu para substituir a antiga estabilidade decenal... como um funcionário comum nao tem estabilidade, o FGTS serve para compensar em caso de dispensa do empregado.. como os funcionários públicos possuem estabilidade (após o estágio probatório é claro), não há razão para terem direito ao FGTS