Compra e Venda Verbal

Há 27 anos ·
Link

Caros colegas,

gostaria de obter informações, se possível com apresnetação de jurisprudências, sobre o assunto abaixo:

Contrato verbal de compra e venda de bem móvel, onde foi paga a primeira parcela, o bem não foi entregue pelo alienante, pois alega que o pagamento da segunda parcela é fundamental para a fabricação e término do bem. Ação de execução foi proposta pelo comprador na tentativa de recuperar a primeira parcela.

Grato Roberto Vicentini [email protected]

2 Respostas
Thiago E.
Advertido
Há 27 anos ·
Link

Primeiramente deve se observar o que foi pactuado, mesmo que de forma verbal. Se nada foi falado sobre o caso, o vendedor, nas vendas a prazo, terá que entregar a coisa antes de receber o preço, a não ser que prove estar o comprador na iminência de se tornar insolvente. É evidente que deverá ser descontado os prejuízos que o desistente causou ao vendedor, mas este pode exercer seu direito de arrependimento ( o Código do Consumidor fala em nulidade em pleno direito se for pactuado que não haja possibilidade de opção de reembolso da quantia já paga).

Guilherme Celidonio
Advertido
Há 27 anos ·
Link

Ora, como foi proposta ação de execução se não há título executivo extrajudicial, pois a compra e venda foi verbal? Já houve a ação de conhecimento como sentença condenatória com transito em julgado? Não entendi.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos