Prescrição de divida

Há 15 anos ·
Link

A restrição conforme CDC baixa em 5 anos. E a divida em si? O credor pode cobrar a divida apos 5 anos? Att, Marcos

5 Respostas
Gabriel_1
Há 15 anos ·
Link

Boa tarde,

Vai depender da origem desta dívida. Se for um cheque, por exemplo, a cobrança desta dívida já estará prescrita. Tenho acompanhado alguns casos de empresas de cobrança adquirindo cheques antigos (às vezes com mais de 10 anos) e cobrando, ilegalmente, os seus emissores. Mas dependendo da dívida que você está se referindo, consulte o Código Civil, nos artigos 205 e seguintes, para ver o prazo prescricional que se encaixa ao seu caso. Espero ter ajudado.

Gabriel Nogueira Miranda (londrina/PR) [email protected]

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
Link

Se a divida esta prescrita o banco pode condicionar o pagamento do debito a contratação de novas operações?

Abraço

MArcos

M.R.S
Há 15 anos ·
Link

Estou numa mesma situação com 2 cheques que desapareceu a 9 anos e agora,cheque esse que a pessoa a quem passei perdeu e não me informou na altura. Sou de SP e apareceu os cheques em protesto no RJ. Conclusão sujou o meu nome...e não sei o que fazer.

Bruno Lemos Guerra
Há 15 anos ·
Link

Marcos SBS,

Essa é uma questão um tanto controvertida. Tem os que entendem que, se o serviço envolver crédito, o Banco não é obrigado a fornecê-lo. Já outros entendem que uma recusa baseada em uma dívida prescrita é ilegal. O que ocorre é que, na prática, todos os Banco fazem isso...

M.R.S,

Essa conduta é ilegal, pois foi protestada uma dívida prescrita. Lhe aconselho a procurar um advogado de sua confiança para tomar as medidas cabíveis, pois entende que cabe, inclusive, pedido de danos morais.

Um abraço,

Bruno Lemos [email protected] www.lemosguerra.com.br

Dr. Cassio Nogueira
Há 15 anos ·
Link

Concordo com a resposta do Dr. Bruno Lemos.

Adiciono ao comentario, apenas que devemos tomar cuidado com as novaçãoes criadas pelo bancos.

Sabe aqueles boletos de descontos na divida anteirormente existente.

Então esses boletos são chamados de novação da divida,,,, a divida antiga extingue e cria uma nova, com direito a nova anotaçao nos cadastros Serasa e SPC em caso de novo inadimplemento.

Grato

Dr. Cássio Nogueira [email protected] (SP)

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos