Em principio, os contratos que prevêm atualização monetária (não confundir com correção monetária)do seu valor original ou valor presente,via de regra com instituições financeiras, são aqueles cuja origem dos recursos provêm do exterior e deverão ser cumpridos igualmente em moeda estrangeira, como é o caso do Arrendamento Mercantil ou "Leasing" de bens móveis ou imóveis. Ver Resolução 2309 do Banco Central do Brasil. Voltarei a escrever oportunamente.

Em 97 comprei um veiculo ford fiest ,leasing em dolar,o dolar disparou em01/01/99.Alem de pagar 36 prestaçoes,ainda precisei pagar mais um resido para poder receber a liberaçao. Este veiculo me custou 30 mil reais. Queria saber se eu tenho direito de receber devolta que eu paguei a mais.Com qual açao devo entrar na justiça,se tem alguma causa ganha,jurisprudencia. muito grato 28/03/2002

Sr Jonas

Embora não seja advogado, a quem V.Sa. deve se dirigir, antecipo que tenho produzido muitos laudos periciais sobre a materia onde os arrendatários (contratantes de leasing) têm entrado na Justiça com ação de revisão de cláusulas, visando se ressarcir de valores pagos a mais em razão do excesso de variação cambial do dolar ocorrido em 01/99, tendo em vista que os contratos foram firmados em moeda brasileira.Alem do que o chamado residuo é incabível,no entendimento de alguns juízes, tendo em vista a figura do VRG-Valor Residual Garantido, caracteristica deste tipo de contrato. À época foi assinado um acordo entre as empresas que operam com o leasing visando reduzir o excesso da variação cambial. Talvez o residuo a que V.Sa. se refere seja o excedente da variação que originou tal débito.