Opções

Terminado o contrato de franquia, pode o franqueado estabelecer um novo contrato com outra empresa do mesmo ramo, ou até mesmo abrir o seu próprio negócio, passando assim a ser concorrente do franqueador ?

Obs. No contrato de franquia que se extinguiu, nenhuma previsão legal havia a este respeito, ou seja, a proibição ou a determinação de que o franqueado teria que aguardar um determinado tempo para voltar a trabalhar no mesmo ramo.

Respostas

1

  • 0
    ?

    greca Sábado, 30 de junho de 2001, 17h09min

    Não pode, pois de acordo com a lei8955/94,art. 3, XIV, após a expiração do contrato o franqueado deverá manter segredo do know how e não poderá implantar atividade concorrente do franqueado, portanto eu acho que ai inclui tb assinar uma nova franquia com o concorrente do antigo franqueador

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!