Esse acorde de vocês foi feito e reconhecido em cartorio ou foi um trato verbal?

Foi verbal, mas tenho duas testemunhas, inclusive no recibo que ele assinou quando eu paguei os R$5000,00 de entrada, está especificado o acordo.

ta agora me esclareça uma duvida: como estar a situação? Ele afirma nao fazer mais o negocio? ja pegou a moto? vc ja entrou com algum processo por nao comprimento das abrigaçoes?

Bom não vou entregar a moto, sendo assim ele até concordou em fazer um contrato em cartorio, mas se recusa a me fornecer o CRV, recibo, ou seja, ele disse que é uma garantia para que ele possa receber o valor que eu devo, mas em contrapartida, vou ficar com ela empacada e não vou poder dar continuidade na minha negociação, ficando no prejuizo . Minha dúvida, não configura crime a retenção do documento de recibo CRV???? ele pode reter, se vou fazer um contrato em cartório para firmar minhas obrigações de pagamento, o que vou fazer ou não com a moto não é problema meu??? o que fazer, onde recorrer???

Em contra partida você deve entra em acordo com ele, creio que o recibo so pode ser solicitado se você fizer e o acordo reconhecido pelo cartorio das obrigariedade, já o CRV se firmando o cardo ele tem que passa para você assim que vc firmaram tal acordo. Mais digo que esse trato feito por você e ele verbalmente pode te prejudicar. você deveria ter formulado um contrato com ele e reconhecido em cartorio. Falo a você solicitar ajuda de um advogado que conheça direito de consumidor e contrato.

Me diz uma coisa esse acordo tem quanto tempo? foi antes da nova lei de acordo verbal?

Tem uma semana, é recente, do que se trata esta nova lei de acordo verbal?

o contrato verbal em sua essência, que poderá se demonstrado pelo simples aceite ou manifestação da vontade das partes. O contrato escrito (formalismo) busca trazer segurança as partes a conclusão e efetiva garantia do negócio jurídico.

Art. 227 do Código Civil. Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.

Parágrafo único. Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

Assim, o contrato será VERBAL se tratar de uma simples combinação entre as partes, não sendo utilizada a forma escrita. Ainda que difícil a sua prova, a lei permite que o contrato verbal seja provado por todos os meios em direito admitidos (ex: testemunhas, confissão, atos processados em juízo, etc.).

Portanto, se o negócio ou contrato foi feito ainda que verbalmente poderá ser apreciado pelo Poder Judiciário, objetivando seu cumprimento ou sua resolução.

Aqui ta uma jurisprudencia a respeito:

Trata-se de recurso de APELAÇÃO interposto em face da sentença, cujo relatório se adota, que julgou improcedente ação de reintegração de posse proposta por FULANO contra CICLANO, tendo condenado, inclusive, os autores ao pagamento de multa de 1% do valor da causa e indenização de R$200,00 por litigância de má-fé. (fls. 95/99).

SENTENÇA:

Pelos autores da posse aos réus. em cumprimento ao ajuste verbal - Posse justa, não caracterizado o esbulho - Posse que não se originou de atos de violência, clandestinidade ou precariedade - Recurso desprovido. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Contrato verbal de venda e compra de estabelecimento comercial - Inadimplemento — Tratando-se de ajuste verbal, não se pode cogitar de resolução automática - Inadimplemento, aliás, que não restou comprovado — Reintegração de posse que constitui procedimento jurídico impróprio para discussão sobre a existência de referido contrato verbal de compra e venda e sua rescisão por inadimplência de uma das partes contratantes - Adequado, neste caso, o pedido de resolução do contrato, que pode ser cumulado com o de reintegração de posse — Recurso desprovido".

Posto isso, pelo meu voto, nego provimento ao recurso.

Estou no aguardo do tal contrato que ele irá redigir, mas já me adiantei que não assinarei contrato do tipo com reserva de direitos , pois somente concordei em pegar a moto dele para repassar, já que o meu objetivo era adquirir outro modelo de moto e o dele era de dinheiro para fazer o negocio dele. Em todo caso, irei autenticar a assinatura dele nos recibos que paguei os R$5000,00 para firmar o acordo e já solicitei a microfilmagem do cheque, pois ele depositou na conta dele. E não resolvendo, irei procurar um advogado, hoje , na situação q estou presenciando, pude perceber que palavra não tem valor algum, a não ser ser que seja assistido juridicamente. Vou aguardar e estarei postando as proximas cenas desta novela. Obrigada por enquanto.

...lembrando que em todo caso, não estou inadimplente com ele, estou cumprindo nosso acordo a risca, a primeira parcela das 16 irá vencer dia 15 do próximo mês, até lá quero ter resolvido tudo isso, e estar fazendo o meu pagamento conforme o combinado. Amanha irei implacar a moto, estou de posse de todos os documentos menos do CRV, acho que no fundo ele já estava agindo de má fé, acho que queria usar meus cinco mil e pedir a moto de volta e dizer que iria pagar depois...com certeza era isso, mas como disse, tô levando prejuízo se não dar continuidade no meu negocio, acho que o estacionamento irá segurar até mais uns 15 dias no máximo, do contrário irei perder o negócio e meus 2500,00 de calção que dei.... vamos ver o que acontece.

So tome cuidado para ele nao recorrer dizendo doi foi induzido a "ERRO DE DOLO". pois como foi um contrato verbal ele poderia fazer isso. abraço e boa sorte Daiana.