Ônus Reais e Obrigações Reais
Gostaria de saber a diferença entre ônus reais e obrigações reais. Já procurei em vários livros e não encontrei.
Grata.
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? alexandre lopes Sábado, 05 de janeiro de 2002, 20h59min
Ilustre consulente.
Obrigação real é o mesmo que obrigação propter rem. São obrigações que existem em razão do exercício do domínio. Ex: obrigações do condômino e direitos de vizinhança. Encerram sempre uma obrigação de fazer e de não fazer.
ônus real. ônus é um encargo apto a gerar uma vantagem. ônus real é aquele que limita a fruição da propriedade. Ex: ônus de pagar impostos e rendas constituídas sobre imóveis. Encrra sempre uma obrigação de dar. -
