Clausula de Reversao - Doaçao
Há
24 anos
·
Link
Conforme estabelece o artigo 1.174 do Codigo Civil, " o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimonio, se sobreviver ao donatario" . Como se resolveria a situaçao do contrato de doaçao que contivesse tal clausula e fosse presumidada a morte tanto do doador quanto do donatario, ao mesmo tempo( comoriencia)?
1
Resposta
Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos