LEASING: INDEXADO EM DOLAR ESTABELECIDO NA ASSINATURA DO CONTRATO.....
O PROBLEMA E O SEGUINTE:
O INDIVIDUO "A" CELEBROU LEASING COM "B"INDEXADO EM DOLAR FICANDO ESTABELECIDO NA ASSINATURA DO CONTRATO EM QUE PAGARIA 400 DÓLARES POR MÊS, NAQUELA DATA O DÓLAR ESTAVA COTADO EM R$ 1,00 ( HUM REAL) E ESTAVA CONGELADO NESSE VALOR. EM JANEIRO DO ANO SEGUINTE APÓS TER PAGO 5 PARCELAS O GOVERNO LIBERA O CÂMBIO SEM DAR QUALQUER SINAL OU AVISO A POPULAÇÃO E O DÓLAR PASSA A SER COTADO EM UMA MÉDIA DE R$ 2,50 ( DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PERGUNTA-SE? O QUE AS DOUTRINAS FALAM RESPEITO DESSE ASSUNTO?? COMO O TRIBUNAL ESTA VENDO ESTA SITUAÇÃO? COMO DEVEREMOS PROCEDER NUMA SITUÇÃO DESSA? O STJ JA MOSTROU ALGUMA SOLUÇÃO? COMO ANDA A SITUAÇÃO?
Boa Tarde Sérgio, neste caso o que vejo muito acontecer é o uso do "relus sic standibus"(teoria da imprevisão), dê uma lida no art.478 do novo código civil, onde os legisladores positivaram o que já estava sendo usado pelo costume - quando a relação econômico financeira pactuada se desfaz , poderá o devedor pedir a resolução do contrato.É aquela questão de poder exister prestção excessivamente onerosa. Tenho certeza uqe existe jurisprudência favorável, mas não sei nenhuma agora, procure nos RES do STJ. Um abraço. Obs: Miguel Reale dá uma aula sobre este tema na exposição de motivos do NCC.
