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O PROBLEMA E O SEGUINTE:

O INDIVIDUO "A" CELEBROU LEASING COM "B"INDEXADO EM DOLAR FICANDO ESTABELECIDO NA ASSINATURA DO CONTRATO EM QUE PAGARIA 400 DÓLARES POR MÊS, NAQUELA DATA O DÓLAR ESTAVA COTADO EM R$ 1,00 ( HUM REAL) E ESTAVA CONGELADO NESSE VALOR. EM JANEIRO DO ANO SEGUINTE APÓS TER PAGO 5 PARCELAS O GOVERNO LIBERA O CÂMBIO SEM DAR QUALQUER SINAL OU AVISO A POPULAÇÃO E O DÓLAR PASSA A SER COTADO EM UMA MÉDIA DE R$ 2,50 ( DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

PERGUNTA-SE? O QUE AS DOUTRINAS FALAM RESPEITO DESSE ASSUNTO?? COMO O TRIBUNAL ESTA VENDO ESTA SITUAÇÃO? COMO DEVEREMOS PROCEDER NUMA SITUÇÃO DESSA? O STJ JA MOSTROU ALGUMA SOLUÇÃO? COMO ANDA A SITUAÇÃO?

Respostas

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    Marcus Vinícius Segunda, 19 de agosto de 2002, 13h46min

    Boa Tarde Sérgio, neste caso o que vejo muito acontecer é o uso do "relus sic standibus"(teoria da imprevisão), dê uma lida no art.478 do novo código civil, onde os legisladores positivaram o que já estava sendo usado pelo costume - quando a relação econômico financeira pactuada se desfaz , poderá o devedor pedir a resolução do contrato.É aquela questão de poder exister prestção excessivamente onerosa. Tenho certeza uqe existe jurisprudência favorável, mas não sei nenhuma agora, procure nos RES do STJ. Um abraço.
    Obs: Miguel Reale dá uma aula sobre este tema na exposição de motivos do NCC.

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    WALTER AP´. BERNEGOZZI JUNIOR Terça, 27 de agosto de 2002, 22h42min

    SIMPLES.

    AJUIZE UMA AÇÃO REVISIONAL E PEÇA PARA SUBSTITUIR O DÓLAR PELO INPC.

    NÃO HÁ COMO PERDER.

    AT.

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