DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
perguntou Terça, 17 de setembro de 2002, 10h52min
Por favor, me ajudem a achar doutrinas que versem sobre este tema
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A exceção de contrato não cumprido, denominada exceptio non adimpleti contractus, está consignada no artigo 1092 docc e 476 do n.cc. Somente se opera em copntrato bilateral que envolva prestações recíprocas entre as partes. Importante ressaltar, que tal exceção só tem lugar quando a lei ou o contrato não dispuzer a quem caiba cumprir em primeiro lugar a prestação. Por isso, nenhum dos contratantes pode exigir o cumprimento da obrigação sem antes cumprir a sua.
espero ter snado a sua dúvida
gloria