Recurso Inominado ou Apelação ?
Boa tarde .,
Solicito informação sob Indeferimento da petição Inicial .
Recurso Inominado e envia-lo para o mesmo Juiz ou Turma Recursal - Juizado Especial Civél .
Apelação , enviar para o mesmo Juiz ou Turma Recursal - Juizado Especial Civel.
As custas uma vez (hipossuficiente) podem ser anuladas ? ou Não devem ser recolhidas ?
Melhor forma cabivél ( Recurso ou Repropositura ) ?
No Juizado Especial Civel , quem pode montar a peça de interesse e sendo um Orgão Publico a quem requerer caso não seja atendido ? existe uma Ouvidoria pode - se utilizar a parte Defensoria Publica do mesmo , e de fato este cabe montar a petição no mesmo dia , uma vez sendo recurso ou apelação ?
att. Denis
Bom dia Sr., Eduardo Sandro ...
Artigo 267 , I ... e 295 , VI " Julgando Extinto o feito sem apreciação do Mérito " ...
Bom .,
Sendo assim ,. interpondo o Recurso de Apelação .,
a) a qual a mesma não recebeu , uma vez que não possuo registro (OAB) .,
Obs ...
Recurso ou seja (necessariamente Rp assinada) no Jec , a nivél de Recurso não tem Advogados ou seja encontrara somente (funcionarios , servidores , serventuários) Os Advogados convêniados da OAB somente , assistem nas Audiências de Instrução e Julgamento ...
b) Sobre o Indeferimento ., mencionou que a Emenda não atendeu as determinações solicitadas mas ;
Obs ...
Conforme esta MM. JUIZ (A) requereu , em analise ninuciosa , (toda a relação processual (referida) devidamente exposta na Inicial, assim como a causa de Pedir e o Pedido estavam devidamentes ratificados .. , ou seja evasivo , passivél e permissivél de falha processual (não incomum no JEC ., e outros ...
Finalmente ...
Recurso Inominado ou Apelação , uma vez que ambos se equivalem sei que o mais utilizado é Recurso Inominado porem , uma mascara observando o artigo (496 I) do código processual civil ...
Bom ... tenha um bom dia ... Sr., Eduardo Sandro .
att. Denis Robson
