Solicitação de Pensão
Meu pai, viuvo ha 24 anos militar da reserva,faleceu recentemente e apareceu uma Senhora reclamando direito de pensão alegando ser ela fruto de uma união estavel com meu pai,estranho é que meu pai nunca apresentou a referida como namorada e tão pouco a reconheceu como tal, sabíamos que ele tinha namoradas mas nenhuma em especial, ela alega que depende financeiramente dele, mas pouco que conheço de direito ele não declarou ela como dependente em imposto de renda e nem em seus documentos de pensionista que são refeitos anualmente na FAB, que inclusive ele paga para ter garantido sua pensão para quem deseja.Ela alega ter morado com meu pai durante 20 anos, só que meu pai residia em casa alugada e sozinho com seus 04 filhos durante esse período e posteriormente nos últimos 04 anos de sua vida sozinho,inclusive pagando empregada dpméstica para auxilia - lo nos trabalhos dompesticos e pessoais, comida ,roupa e limpeza...Realmente meu pai era namorador, eele vez ou outra tinha namorada, mas nunca apresentou nenhuma em especial ou tão pouco trouxe para seu convívio ou da familia.essa moça alega que ele morava com ela e inclusive entrou na justiça para reconhecimento de vida estável com ele e tutela antecipada, e a juiza autorizou pois ela alega esta passando necessidade apresentando 10 declaraçções que corroboram com as alegaçoes dela.Não tive nem o direito de provar o contrario isso pode acontecer? Como posso me defender?O que mais está me magoando é que ela usou foto do meu pai e juntou no processo para comprovar seu convivio, foto do meu pai enfartado e na casa dele, ou seja ela estefe lá viu q meu pai estava enfartado e não socorreu e pior usou a foto sem a autorização e no momento em que ele se encontrava vulnerável e doente, nem socorreu meu pai, pois o medico disse que se ele tivesse sido socorrido com tempo poderia ter sido que estivesse vivo...estou indignada com a frieza e sordidez dessa mulher e com a justiça...como devo agir????Por favor me orienta, e mais essa citada mulher tem filho de pais diferentes é separada e nunca pediu pensão para seus filhos, como alguém que alega estar passando fome priva seus filhos de alimentação???Meu Deus estou indignada com tanta mentira, me ajudem é nojento!!!
Nessa ação de reconhecimento de união estável você deve ter sido citada para constituir advogado e apresentar contestação. Sem o direito ao contraditório o processo perde o seu valor. Procure logo um profissional e vá atrás de seus direitos. É preciso ter provas de tudo que alega pois alegar sem provar é o mesmo que não alegar.
Boa sorte
Terei direito à pensão integral? Em caso de dívidas, terei que pagá-las?
Sou casada há 20 anos mas há dez anos não vivemos juntos porém não nos separamos legalmente.Temos um filho de 15 anos que recebe pensão do pai desde que o deixei e vive comigo. Não tenho companheiro. Meu marido - ou ex, vive na casa que compramos nos primeiro cinco anos de casamento. Eu e meu filho vivemos em outra cidade. Sou funcionária pública e meus vencimentos são superiores aos do meu ex. Ele também não constituiu família, ocasionalmente tem casos. Ele é aposentado pelo INSS.Gostaria de saber se em caso de falacimento dele, eu terei direito a pensão e meu filho, no caso de estar cursando uma universidade ou ter 24 anos. E a situação da casa, adquirida por nós, nos primeiros anos de casamento :será dividida entre meu filho e eu? Uma outra duvida é em caso de meu marido contrair dívidas, mesmo sem minha assinatura como fiadora, eu, por ser legalmente casada terei que arcar com o pagamento dessas dívivas?
Graça 123 A questao eh a seguinte, vc deve verificar se realmente ele nao tem uma mulher atual, pois a separacao de corpos, mesmo que nao judicial, tira os direitos sucessorios e de pensao por morte da ex mulher, pois quem tem direito a esses beneficios sao os filhos menores e a atual mulher , mesmo que ele nao se casou no civil, a uniao estavel (morar junto) da os mesmos direitos de um casamento em comunhao parcial de bens, mesmo que ainda judicialmente casado com vc, pois a uniao estavel eh perfeitamente provada em juizo atraves de testemunhas, fotos, comprovante de dependencia, comprovante de residencia, contrato de uniao estavel, e etc... Seu filho no caso de morte dele, recebera a pensao ate 21 anos de idade e a atual companheira recebera vitaliciamente, agora se ele nao tiver mulher, da uma de Joao sem braço e pede a pensao em face de vc e seu filho. A questao da casa, em caso de morte dele sera 50% para vc e 50% para seu filho. Em relacao as dividas, terao que ser pagas com o espolio , ou seja, com o que ele deixou de herança, e no valor maximo do espolio, se dever mais que o valor da herança a divida prescreve.
