O carro é um bem infungível porque não é possível substitui-lo por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade (CC art. 85). Os automóveis são individualizados pelos números do chassi, carroceria, motor, etc, que o tornam únicos e insuscetiveis de substituição, no caso, por exemplo, do contrato de alienação fiduciária, salvo com a concordância de ambas as partes.

Senhores, quero lhes indagar sob um ponto de vista abordado pelo nosso nobre colega supracitado que respondeu a esta pergunta. Vamos ao caso em tela: será que carro não pode ser trocado por outro da mesma espécie? é claro que pode, pois outro carro tem a mesma espécie que o carro do caso. Ele não terá as mesmas especificações mas tem sim a mesma espécie e quantidade. Obrigado.

Caro Euricles, como eu disse, é possível a troca referida. Porém, para isso é necessário que exista a concordância de ambas as partes, porque o credor não é obrigado a receber prestação diversa daquela que foi avençada.

Gostaria de saber se o carro é um bem infungível masmo sendo 0Km? Um cara comprou um carro 0Km avista , depois de 15 dias voltou para busca-lo. Quando o comprador viu o carro , certificou-se que não se tratavo do carro escolhido a quinze dias atrás, pois viu que o número do chassi não éra o mesmo do carro escolhido. A pergunta é, o carro em questão é infungível ou fungível?

É bem infungível porque possui documentação específica. A simples troca não é possível, principalmente pelo número do chassi. Assim que você adquiri o carro de chassi XXXX, o contrato é feito com, especificamente, o carro de chassi XXXX, um outro carro exatamente igual, 0km, mesma cor, de chassi YYYYY, necessitaria de um contrato diverso, o contrato anterior não substirá caso ocorra algum problema com o carro XXXX antes da tradição. Não há como manter o contrato com a simples troca, por isso é infungível.

Recomendo que estudem.

O Sr. Filipe apesar dos rodeios está equivocado.

troca-se um bem infungível por outro bem infungível. Ser infungível não imepede a troca, venda, doação, .. do bem. É algo completamente diferente de inalienável. Mal comparando, cada carro fabricado tem como que uma "impressão digital" que o torna único, infungível.

Dizer que carro é bem infungível por causa do número de chassi é abobrinha, pois assim as cédulas na minha carteira são bens infungíveis também.

A questão de se um carro é ou não é um bem infungível depende da quantidade delas em existência. Diria que um Gol 2000 de cor vermelho com ar e vidros eletricos é um bem fungível, se eu empresta o meu pra alguém que o destrói, poderá me entregar uma da mesma cor com as mesmas opções.

No entanto, meu Alfa Romeo 8C-2300 de 1932 é um bem infungível pois somente há alguns exemplares no mundo.

1. Infungível

Por CÉLIA PEREIRA (SP) em 14-02-2008 É o princípio que define os bens móveis que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade. Logo, todo bem móvel único é infungível, assim como todo bem imóvel.

São infungíveis as obras de arte, bens produzidos em série que foram personalizados, objetos raros dos quais restam um único exemplar, etc.

Então, se o carro foi "personalizado" pelo número de chassis, a cédula de 2 reais também foi personalizado pelo número de seria.

O carro comum não é personalizado, o número de serie tem um objetivo meramente administrativa, não tem objetiva de torna-lo único.

Quando compra um carro 0 na concessionário voce especifica o modelo, a cor etc, mas não o número de seria. Da mesma forma que, quando compra um sorvete, ele pode ser pago com qualquer cédula e não somente com a cédula com número xyz.

Quando comprou o carro 0 e ele da defeito, o concessionário pode troca-lo por um modelo idêntico, ficando claro que é fungível.

Eia analfabetismo funcional... vocês encheram os olhos na palavra "chassi" e ignoraram o mais importante: o contrato e a documentação. Não é o chassi POR SI SÓ que o torna único, por isso não é comparável a uma cédula, mas é a impossibilidade de substituí-lo, simplesmente. O carro zero dá defeito, a concessionária não pode simplesmente dar outo igual e está tudo certo. Tem que ser feito um novo contrato, uma nova documentação, etc. Da mesma forma se eu empresto o meu carro para um amigo, ele só poderá devolver AQUELE carro, justamente porque ele é individualizado pelo chassi, a documentação dele não permite que ele seja substituído.

O Sr. Filippe novamente se equivoca. Pode até eventualmente acertar a resposta, mas desconhece os fundamentos.

Confunde individualização com impossibilidade se substituir.

Quando entender os fundamentos, verá com clareza que o referido bem tanto pode ser fungível como infungível a depender da situação, mas que por essência este bem é fungível, podendo-se agregar a ele por diversos fatores e situações a infungibilidade.

É o famoso pensamento jurídico que esta em falta.

Com certeza o STF vai esclarecer a dúvida aqui gerada ... Ou não !

Um veículo automotor possuidor de numeração de lote, série, ano e etc. até então não é um bem INFUNGÍVEL, mas, após ser comprado e dado a este veículo o título documental de propriedade ao comprador, passará a ser um bem único. Embora hajam, por exemplo, diversos automóveis marca X, modelo Y, com mesmas cores, mesmos acessórios, enfim, idênticos em sua estrutura, ainda assim o elemento documental dará ao veículo a condição de único. Se, portanto, a pergunta feita sobre o carro ser um bem infungível se refere a um veículo apenas produzido pelas indústria automotiva e não um veículo que, depois de produzido foi vendido e teve, a partir de sua venda uma documentação onde consta ele documentado em nome do comprador, aí então teremos um bem FUNGÍVEL. Mnemônica: Documentado infungível-Não-documentado fungível.