DIREITO A USO CAPIÃO
BOM DIA.
GOSTARIA DE EXCLARECER ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE O DIREITO ACIMA CITADO, O AVÔ DE MEU MARIDO MORA A MAIS DE 40 ANOS EM UM TERRENO QUE PRIMEIRAMENTE ELE TOMAVA CONTA, POSTERIORMENTE ELE FOI FAZENDO BENFEITORIAS E PASSOU A RESIDIR COM A FAMÍLIA NUMA CASA Q ELE CONTRUIU NO TERRENO DO QUAL ELE SERIA COMO UM ZELADOR, POIS BEM, APÓS MUITOS ANOS O DONO DO TERRENO FALECEU E NÃO SE TEM NOTÍCIAS DE HERDEIROS VIVOS, O TERRENO FOI DIVIDIDO DE BOCA, COM OS FILHOS DO AVÔ DE MEU MARIDO, CABENDO AO MEU SOGRO UM BARRANCO ONDE MEU MARIDO, CIENTE DESTE TERRENO SER DE USO CAPIAO, CONTRUIU UMA CASA COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO QUE UM TERCEIRO ESTÁ SENDO CONTRUÍDO POR MEU CUNHADO EM CIMA DE NOSSA CASA. POIS BEM, A DÚVIDA É A SEGUINTE: O IPTU ATÉ HOJE É PAGO EM NOME DO PROPRIETÁRIO FALECIDO DO IMÓVEL, QUEM AGE SOBRE OS DOCUMENTOS SÃO AS IRMÃS DE MEU SOGRO QUE VOLTA E MEIA SOLICITAM DINHEIRO PARA PAGAR ESTE OU AQUELE DOCUMENTO, QUE DIGA-SE DE PASSAGEM NUNCA SABEM INFORMAR QUAIS SÃO, PARA QUE SERVEM, NEM EM NOME DE QUEM SAEM, E O PIOR, NÃO NOS DÃO RECIBO DE NADA, POIS ATÉ UMA BOLSA QUE SE COMPRA VEM COM NOTA FISCAL, ESTOU CERTA? ALEGAM QUE ATÉ A GASOLINA DO ADVOGADO TEM DE SER PAGA, POIS ELE SE DESLOCA DO RJ ATÉ FRIBURGO PARA RESOLVER NÃO SEI O QUE... ENTÃO EU SEI QUE PRIMEIRO DEVE-SE PASSAR O LOTE PARA O NOME DE MEU SOGRO, PARA POSTERIOR DOAÇÃO PARA MEU MARIDO, JÁ QUE SERÃO DOIS IPTUS, POIS É CLARO Q NÃO VOU PAGAR O DO MEU CUNHADO, É CERTO PAGAR IPTU EM NOME DO FALECIDO DONO DO IMÓVEL? E SE APARECER ALGUM HERDEIRO, COMO PROCEDER? A PARTIR DE AGORA TENHO O DIREITO DE EXIGIR RECIBOS ESPECIFICADOS DO QUE ESTAMOS PAGANDO? ACHO QUE ELAS ESTÃO AGINDO DE MÁ FÉ, POIS SEMPRE QUE QUESTIONAMOS ELAS EMPURRAM UMA PARA A OUTRA A RESPONSABILIDADE DE NOS RESPONDER, DESDE JÁ AGRADEÇO A ATENÇÃO DISPENSADA.
Boa noite!! Gostaria de uma informação.. meus avós moram em uma chácara há mais de 20 anos, sem nenhum tipo de contrato e apenas com acordos verbais o acordo foi de que eles cuidassem da chácara e impedisse que fosse invadida, o tempo se passou e devido a casa ser muito antiga e bem velha "concordado verbalmente" o dono sempre autorizou reformas e reparos na casa, agora o mesmo apareceu e disse que quer fazer négocios com o terreno, solicitando assim a desocupação do terreno e do imóvel em dois meses, alegou também que não tinham autorização para fazer reformas na casa, as contas de água, luz sempre foram pagas, quanto ao IPTU, não sabemos se o mesmo paga regularmente. Quais os direitos dos meus avós?Ele pode tirá-los da casa?O que devemos fazer pois eles são idosos só o meu avó é aposentado se eles sairem de lá não terão para onde ir. Grata, aguardo retorno
