Respostas

1

  • 0
    ?

    jurandir Quarta, 23 de junho de 2004, 8h56min

    Uma "empreiteira" é uma empresa que pode ser constituía sob a forma de firma individual, que se confunde com a própria pessoa natural.
    De qualquer forma, ainda que não exista firma individual constituída, é perfeitamente possível que a pessoa natural celebre contrato de empreitada, figurando como empreiteiro.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!