Gostaria muito de saber como redigir um contrato de compra e venda de um imovel, sendo o comprador filho do vendedor, e tendo mais 5 herdeiros, sendo 01 menor de 18 anos, 4 maiores, sendo 01 solteiro, 02 emancipados e 01 divorciado. como redigir esse termo de consentimento, e quais os riscos desse contrato???

Respostas

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    Jefferson Renosto Lopes Terça, 22 de junho de 2004, 12h23min

    Prezada Claudilene, os outros herdeiros deverão autorizar a venda, devendo o menor ser representado.

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    Felipe de Souto Quinta, 24 de junho de 2004, 17h14min

    Caso a anuência seja dada por todos os outros herdeiros não há risco no negócio. o teor do contrato é como outyro qualquer, apenas acrescentar a cláusula de anuência.....

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    RICARDO Quinta, 24 de junho de 2004, 23h58min

    CARA CLAUDILENE,

    CONFORME DEVE SER DE SEU CONHECIMENTO, EM VISTA DA PERGUNTA,
    TODA VENDA EFETUADA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE É NULA DE PLEMO DIREITO SEM A ANUENCIA DOS DEMAIS HERDEIROS.

    tENDO EM VISTA AS COMDIÇÕES ACIMA EXPOSTAS, PRESUME-SE QUE O ÚNICO QUE NECESSITARÁ DE UM ALVARÁ JUDICIAL É O MENOR DE 18 ANOS; TODOS OS DEMAIS SE PRESUMEM CAPAZES DE OUTORGAREM A COMPETENTE ANUÊNCIA EXPRESSA NO INSTRUMENTO DE VENDA E COMPRA.

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    greg Sábado, 26 de junho de 2004, 2h24min

    Só uma breve retificação ao dito pelo amigo Ricardo. Trata-se de Anulabilidade, e não de nulidade.Basta na hipótese comprovação da anuência dos descendentes, no que tange ao menor creio que será nomeado um curador, posto que, ao menos em tese, os interesses deste colidem com os do representante legal( ascendente).

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    Fernando J. Turella Sábado, 26 de junho de 2004, 21h12min

    Se há inventário, com menor, haverá a necessidade da avaliação através de perito nomeado pelo juiz. A parte cabente ao menor terá que ser depositada e o levantamento só ocorrerá com a maioridade do menor. Procure um advogado.

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