Como redigir um contrato de compra e venda de imovel de ascendente para descendente???
Gostaria muito de saber como redigir um contrato de compra e venda de um imovel, sendo o comprador filho do vendedor, e tendo mais 5 herdeiros, sendo 01 menor de 18 anos, 4 maiores, sendo 01 solteiro, 02 emancipados e 01 divorciado. como redigir esse termo de consentimento, e quais os riscos desse contrato???
CARA CLAUDILENE,
CONFORME DEVE SER DE SEU CONHECIMENTO, EM VISTA DA PERGUNTA, TODA VENDA EFETUADA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE É NULA DE PLEMO DIREITO SEM A ANUENCIA DOS DEMAIS HERDEIROS.
tENDO EM VISTA AS COMDIÇÕES ACIMA EXPOSTAS, PRESUME-SE QUE O ÚNICO QUE NECESSITARÁ DE UM ALVARÁ JUDICIAL É O MENOR DE 18 ANOS; TODOS OS DEMAIS SE PRESUMEM CAPAZES DE OUTORGAREM A COMPETENTE ANUÊNCIA EXPRESSA NO INSTRUMENTO DE VENDA E COMPRA.
Só uma breve retificação ao dito pelo amigo Ricardo. Trata-se de Anulabilidade, e não de nulidade.Basta na hipótese comprovação da anuência dos descendentes, no que tange ao menor creio que será nomeado um curador, posto que, ao menos em tese, os interesses deste colidem com os do representante legal( ascendente).