Respostas

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    Fernando J. Turella Quarta, 23 de junho de 2004, 0h53min

    Se não há mais confiança, pura e simplesmente revogue a procuração outorgada, ainda que conste cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade.
    Tal cláusula inserida deve ser vista como inexistente, pois é da essência do mandato a faculdade da revogação, como da renúncia.
    Notifique o procurador por escrito, via cartório de títulos ou através de carta registrada com aviso de recebimento. Se celebrada por instrumento público, promova a revogação no cartório onde foi lavrada a procuração.
    Salvo melhor entendimento, esta é a minha opinião.

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    RICARDO Quinta, 24 de junho de 2004, 23h49min

    CARA TANIA,

    APESAR DE A PROCURAÇÃO LAVRADA EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL. ELA É NULA DE PLENO DIREITO, VISTO QUE A MESMA NÃO PODE TER CARÁTER DE VITALICIDADE, A MENOS QUE A MESMA TENHA SIDO COM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, COMO NO CASO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA COM FINALIDADE DE COMPRA E VENDA DE UM BEM DESCRIMINADO.

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