Procuração irrevogável e irretratável-Nunca vou me livrar?
Assinei uma procuração com os poderes mencionados. E agora? Posso voltar atrás? O que fazer? vou ficar amarrada eternamente?
Assinei uma procuração com os poderes mencionados. E agora? Posso voltar atrás? O que fazer? vou ficar amarrada eternamente?
Se não há mais confiança, pura e simplesmente revogue a procuração outorgada, ainda que conste cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade.
Tal cláusula inserida deve ser vista como inexistente, pois é da essência do mandato a faculdade da revogação, como da renúncia.
Notifique o procurador por escrito, via cartório de títulos ou através de carta registrada com aviso de recebimento. Se celebrada por instrumento público, promova a revogação no cartório onde foi lavrada a procuração.
Salvo melhor entendimento, esta é a minha opinião.
CARA TANIA,
APESAR DE A PROCURAÇÃO LAVRADA EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL. ELA É NULA DE PLENO DIREITO, VISTO QUE A MESMA NÃO PODE TER CARÁTER DE VITALICIDADE, A MENOS QUE A MESMA TENHA SIDO COM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, COMO NO CASO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA COM FINALIDADE DE COMPRA E VENDA DE UM BEM DESCRIMINADO.