COMODATO
Um casal que morará nos fundos de uma casa no litoral sem pagar aluguel, mas com a imcumbência de cuidar do imóvel principal se encaixa no comodato ? Alguem tem um modelo ? Ou é melhor fazer um contrato de locação ?
Sirleide
Um casal que morará nos fundos de uma casa no litoral sem pagar aluguel, mas com a imcumbência de cuidar do imóvel principal se encaixa no comodato ? Alguem tem um modelo ? Ou é melhor fazer um contrato de locação ?
Sirleide
Olá
Isso pode trazer muitas incomodações, portanto, todo o cuidado é pouco.Eles vão receber algum salário ou apenas a casa para residirem?
Se for somente o imóvel futuramente poderão ingressar com reclamatória.
Já tive um caso bem parecido(atuei como advogada do casal na esfera cível, pois o dono da chácara ingressou com reintegração de posse), mas o casal obteve êxito na trabalhista.
responda-me a questão acima para que possamos trocar mais idéias.
Fabiane,
Mande-me o medelo de Contrato de Comodato. Conversando com outra colega, ela disse-me que é melhor fazer o registro com a mulher, fazendo um contrato de trabalho com todas as suas atibuições ( inclusive limpar a piscina ). Já com o marido fazer o Contrato de Comodato do imóvel. Não podemos dar moradia a funcionário ( mulher ) pois esta verba integra o salário, incidindo sobre as ferias, 13os. terceiros, FGTS, etc.
Grata pela ajuda
Sirleide
Sirleide,
O melhor caminho, ao meu ver, é registrar devidamente o casal, para evitar futuras demandas trabalhistas.
Quanto à figura contratual a ser adotada, penso ser perfeitamente cabível um comodato com condição resolutiva, qual seja, a dispensa dos serviços de cuidado do imóvel! Ou seja, implementando-se a condição, com a demissão dos "empregados", por exemplo, extingue-se o comodato automaticamente.
É o meu entendimento!
Danilo,
Obrigada pela ajuda!
Estive estudando e resolvi fazer assim :
Registrarei a companheira como empregada doméstica, onde farei um contrato de trabalho constando todas as atribuições do cargo, inclusive limpar a piscina.
Farei um contrato de comodato com o companheiro, dando o imóvel como empréstimo, sem qualquer contraprestação por parte dele.
O que acha ?
Abraço
Sirleide