desejo comprar um imovel, terrno, que a dona é única herdeira de seu pai que possui o terreno por 40 anos por uso capiao, ela inf que tem uma escritura, mas se eu for comprar o imovel eu terei que pedir o uso capiao. minha pergunta é se ela tem escritura, eu nao preciso pedir uso capiao, ou preciso? equais os doumentos necessarios p/ verificar que o imovel esta legalmente correto? aonde devo ir? meu e-mail: [email protected]
MICHELE, POR SUA CURTA EXPLANAÇÃO SOBRE O CASO, ENTENDE-SE QUE VOCE PRETENDE ADQUIRIR UM TERRENO DO QUAL VOCE DESCONHECE SE A PRETENSA VENDEDORA É REALMENTE PROPRIETÁRIA OU MERA DETENTORA DE DIREITOS SOBRE O IMÓVEL.
EM PRIMEIRO LUGAR, VOCE DEVE TIRAR UMA CERTIDÃO VINTENÁRIA DE PROPRIEDADE, ONUS E ALIENAÇÕES SOBRE O REFERIDO LOTE, O QUE PODE SER FEITO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA CORRESPONDENTE A REGIÃO DO TERRENO.
EM SEGUIDA, VERIFICAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL A SITUAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E SE OS MESMOS ERAM RECOLHIDOS PELA EVENTUAL VENDEDORA OU SEU PAI, E FINALMENTE SE MANTEM A POSSE MANSA E PACÍFICA DO LOTE.
MICHELE, DE QULQUER FORMA, EM NÃO HAVENDO ESCRITURA PÚBLICA DEVIDAMENTE REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, OBRIGATRIAMENTE A SUA SAÍDA SERÁ ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DOS DIREITOS SOBRE REFERIDO IMÓVEL E POSTERIORMENTE O PROCESSO DE USUCAPIÃO.
VALE A PENA?
RICARDO
Querida, se o imóvel possui escritura significa que vc não precisa usucapiá-lo.
Para vc verificar as condições do imóvel, vá até o cartório de registro de imóveis da comarca onde esta localizado este imóvel e faça uma consulta.
Também vá até a prefeitura para ver a situação administrativa deste imóvel, tais como IPTU, Inscr. cadastral etc.
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