DIREITO DOS FILHOS DESERDADOS

Há 15 anos ·
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O BEM FOI COMPRADO NO 1º CASAMENTO E DELE GEROU 2 FILHOS, A MAE FALECEU! DO 2º CASAMENTO GEROU 2 FILHOS, O PAI E A MAE DO 2º CASAMENTO PASSARAM A CASA ( BEM ) EM SEPARAÇÃO CONCENSUAL PARA SEUS FILHOS MENORES E USO FRUTOS VITALICIO DELA, COMO FICA O DIREITOS DOS FILHOS DO 1º CASAMENTO?

7 Respostas
welington marcelão
Há 15 anos ·
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CIDARE, sua pergunta está um pouco confusa.. mas pelo que entendi o casal do 1º casamento tiveram dois filhos.. a mãe morreu.. a casa foi comprada na constância do primeiro casamento. logo os 02 filhos tem direito a 50% do imóvel. que corresponde a metada que seria da mãe.. se o pai casou novamente. e gerou outros 02 filhos..os dois filhos teriam direito somente nos 25% que é do pai, porque os outros 25% são dos 02 primeiros filhos. em uma eventual morte do pai.. enquanto o pai naõ falecer os filhos naõ herdam

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Primeiramente agradeço pela resposta, pelo que eu entendi com o falecimento da mae, os filhos obtiveram 50% , eu fiquei com 50% , sou separado judicialmente passei a casa para os filhos do 2ª casamento e uso e frutos vitalicio da mae, ela tem 25% ou 50% e dos filhos do 2ª casamento, que herdaram apos morte, os 100% filhos 1ª casamento 50% e do 2ª 50%. a ex. só com o uso e frutos?

welington marcelão
Há 15 anos ·
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Olha se no segundo casamento você casou com separação de bens, ela não tem direito a casa. a casa é 50% sua , e 50% de seus filhos (1ºcasamento), deste seu 50% os 04 filhos tem 12,5% cada, ou seja os seus primeiros 2 filhos tem 62, 5% da casa. os seus 02 filhos posteriores tem 25% por cento da casa. Os seus dois primeiros filhos podem entrar com uma ação na justiça alegando fraude. e revogar esse uso fruto vitalicio e possivelmente exigir a parte na casa.

welington marcelão

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Marcelão, quero agradecer a resposta, estive afastado por motivo de doença! minha duvida no momento é, estou separado legalmente, o regime era universal de bens, o imovel foi adquirido no primeiro casamento, qual o percentual da ex: do seg. casamento ?

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Tive relação estável, desta relação gerou dois filhos, a mãe faleceu,( no período desta ralação eu adquiri uma casa), com dinheiro de seguro deixado por meu pai, casei pela segunda vez com comunhão universal de bens, depois sem muita refletir, fui induzido pela segunda esposa a passar o imovel para ela e os dois filhos do segundo casamento e uso vitalicio dela, isto na hora da separação consensual que era para ser só no papel, ela alegou que seria melhor para meus filhos menores meus e dela , já que eu tinha mais filhos. Mais apos assinado ela saiu de forum e separou de fato, a situaçao atual é, um dos filhos não mora mais com a mãe ficou a filha de menor ( 16) anos. Erros cometido por mim : 1- Agi errado pois deserdei filhos, com direito legitimo. 2- Fui iludido por ela, avia da minha parte amor, por ela e meus filhos menores. 3- Sendo o mesmo Advogado para os dois, eu não tive acesso ao documento que me daria o direito de desistir, me parece que de 15 dias.
4- Não fiz averbação no registro de imoveis e cartorio civil, tudo esta no meu nome e no cartorio continuo casado. hoje estou com 61 anos, sofri infarto gostaria de resolver isto definitivamente.

Perguntas: Da para anular esta separação ?

              Se vender o imovel, quais as parte da segunda esposa ?

              Eu posso vender o imovel, já que esta em meu nome, ou este doc: da separação 
              vai complicar?
Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Marcelão, novamente teus comentários, são muito importantes.

Sven
Suspenso
Há 12 anos ·
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Procure um advogado. Primeiramente deverá ser feito inventário da sua falecida esposa, desta forma garante os 50% dos seus filhos deste primeiro casamento. Como não pode passar mais do que lhe pertence, não poderia ter passada os 100% do imóvel para seus outros filhos. Como casou-se em comunhão de bens, ao se casar, 50% dos seus 50% passou a ser da sua esposa (25%), do resto só poderia doar 50% (parte disponível), ou seja, 12.5% do valor do imóvel.

Como não fez escritura, tudo ainda é seu.

Se vender o imóvel, 50% é dos filhos do 1o casamento,

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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