Usucapião
Moro em uma área urbana em São Paulo - Capital. Acontece que tem um terreno que está abandonado deste de 1975, sem muro, onde moradores começaram a jogar lixo sua metragem e aproximadamente de 200 metros quadrados moro em frente a esse terreno, como posso obter a posse desse terreno. qual tipo de ação que devo entrar. Não tenho terreno em meu nome. Qual e os passos que devo seguir ? Posso entrar no juizado de pequenas causas, pois o terreno não ultrapassa o valor de 18.000 mil reais ? Grato William
Creio que a primeira medida a ser tomada seja cercar o terreno, ir na prefeitura e buscar a planta do local. Verificar e localizar o terreno na planta. Buscar a dívida do imóvel (IPTU), por fim o melhor pedido neste caso será Usucapião. Porém para que consiga isto deve-se provar que habita o local por mais de 05 anos. A justiça irá considerar como prova os vizinhos, pagamento dos impostos, entre outras provas.
Caro William. O procedimento correto certamente será através da Ação de Usucapião de terreno Urbano (5 anos). Para isso recomendo que faça uma investigação junto a Prefeitura e verifique em nome de quem esta o terreno, se o IPTU esta em dia, localização do imóvel na planta, enfim todas as informações sobre o terreno. Concomitantemente, se tem mesmo interesse e acima de tudo condições (pois correrá o risco de ser despejado), cerque o terreno, limpe-o, e construa ali uma casa, edícula, enfim algo que seja habitavel. Feito isso, desde que ninguém se oposicione, você facilmente conseguirá atraves do processo de usucapião, após 5 anos a propriedade do imóvel.`No entanto é um risco que vc corre, por isso é interessante vc fazer primeiro as pesquisas na Prefeitura, pois se lá vc constatar que o IPTU esta em dia, significa que o imóvel não está abandonado. Boa Sorte. OBS. Se for mesmo fazer isso, não deverá possuir nenhum imóvel nos proximos 5 anos em seu nome.
busque ver na comarca responsavel pelo imovel [ prefeitura] se esta todos esses anos efetivados o pagamento do iptu do imovel se estah envolvido em alguma causa civil no cartorio da cidade[alienado a banco ou instituicao bancarias], acoes de testamentos, e o principakl, como a comarca julga a posse de uso capiao se eh executavel atrave sda prefeitura ou instituicao federal q rege as devidas leis, apos isso contacte um advogado de confianca e de entrda no processo...existe leis do municipio q julga aos proprietarios de imoveis a conservacao do mesmo.carpinados limpos, com suas divisoes estabelecidas, murados......boa sorte o termom usocapiao eh para beneficio de apropriacao por uso direto sem alienacao e com abandonos do proprietario[s], afins
