URGENTE-Dra. ZENAIDE-CONTRATO

Olá Sheila

Eu já tinha lido o seu tema, mas achei que era para pessoas com mais experiência nesta área.

Penso que ao advogado é facultado todo os pedido, e depois é só aguardar para ver quais o que o juiz defere. Portanto, peça sempre, sem medo algum.

Com relação ao nome da ação, também não é obrigatória, visto que o próprio pedido dirá , O importante é escrever o procedimento: cautelar, ordinária etc.
Vou colocar minhas posições, mas recomendo que você jogue sua pergunta em diversos fóruns(Direito Processual, Direito Civil, Outros temas etc) pois assim terá chance de obter mais posicionamentos.

"1 - Penso em ajuizar uma medida cautelar de sustação de pagamento ou protesto(*protesto - não cabe, pois não houve protesto de cheque), caso assim o façam, eis que ainda não venceu o primeiro cheque que esta sustado.Estou correta?" R: Creio que o ideal é propor a ação ordinária direitamente, com pedido de tutela antecipada e principalmente, consignar em juízo os cheques sustados para poder discutir . Entre os seus pedidos, requeira a devolução dos cheques em poder do requerido, visto que o valor encontra-se em conta judicial; peça que seja apresentado o documento requerido para legalização(aqui pode pedir a liminar, desde que prove eventual danos); apresentar nova área para a extração dos 3.000 metros cúbicos restantes posso pedir a rescisão do contrato(aqui não creio que cabe a rescisão, visto que parte do contrato foi cumprido, precisa ser reajustado o pagamento com relação a area que falta ou apresentar nova area ) cumulado com perdas e danos pela madeira não extraída( você terá que provar qual foi o dano para ter direito a indenização).
Peça ao juiz que deixe consignar a importância referente aos dois cheques e que o requerido os devolva , juntado aos autos com urgência, pois periga depositá-los;
Com relação ao tutela antecipada, você terá que demonstrar o fumus e o periculum Portanto, é bom ver se no contrato está estipulado a quantidade da madeira ou da área, visto que você os menciona como “aproximadas”.
Caso queira escrever algo para mim, abra a minha resposta e escreva abaixo em "mensagens", assim receberei por e-mail.
Se ficou dúvidas, estou as ordens.
Boa sorte

Cara Zenaide.
Muito obrigado pela atenção.
Gostaria de esclarecer mais algumas dúvidas:
1 - Apesar de constar expressamente no contrato claúsula em que o vendedor não assumirá qualquer vicío redibitório do bem e, que o comprador deverá arcar com todos os vícios ocultos pois "vistoriou e aprovou a madeira", posso argumentar sobre os princípios da boa-fé, probidade e função social do contrato que não foram cumpridos, visto que o comprador, mesmo tendo declarado ter vistoriado e aprovado a quantidade e qualidade da madeira não é ele nenhum "expert" (engenheiro, agrimensor) para emitir tal parecer, sendo ainda, costume local a efetivação deste tipo de negócio nos termos verbais?

Aguardo resposta, grata.
Sheila

Oí Sheila

Pedir pode, mas ser deferido é outra coisa.
Se está no contrato que foi vistoriado e aprovado, não será fácil convencer o juiz. Mas de qualquer forma use o argumento que escreveu, quem sabe dá certo.
Aguardo notícias da sua ação.