Posse e direito rural

Antes de mais nada, aconselho seu tio procurar um advogado da confinança dele, até mesmo antes de procurar a "assistência judiciária gratuíta".

Em todo caso, sempre com base no seu simples relato, seu tio deve pagar o incra, pois tem a posse e interesse na propriedade. Pode, ainda, requerer a propriedade por meio de ação de usucapião.

Olá sr. Advogado.
Eu comprei uma àrea de terreno na zona urbana. O proprietário faleceu. A familia vendeu o terreno para um advogado e não registro no cartório e nem passou em seu nome na prefeitura. O mesmo advogado vendeu da mesma forma. Aí eu comprei um terreno dentro dessa àrea. O IPTU da àrea total desde 2004 não foi pago. Tem como eu pagar o IPTU somente da minha àrea e esse advogado que tem a procuração assinar? Caso ele não apresente a procuração, posso tirar uma escritura pública de posse e registrar no cartorio de registro onde tem o primeiro registro da terra?

Daguia, seu caso é bem complicado. Contrate um advogado de sua confiança urgentemente.

Para que você não fique sem ajuda alguma aqui no site, aconselho você, primeiramente, procurar o Cartório de Registro de Imóveis, pedir uma Certidão e saber quem é realmente o dono do imóvel. Depois disso vá até o advogado de sua confiança.

Desejo-lhe boa sorte.

Ola! Meu tio mora em uma área desde que nasceu, lá ele plantou a vida inteitera, já que ele tem 76 anos, criou toda família ali, há 10 anos uma empresa fez um rumo bem no meio de sua posse dizendo que apartir dali a terra não era dele o que poderá ser feito agora.

Fiapo, fala para seu tio procurar um advogado já.

Se existe a relação empregatícia, não há de se falar em USUCAPIÃO.

Onde estão os requisitos:

Posse mansa e pacífica ?

Fosse desta forma, quantos administradores e caseiros, seriam autores de ações de Ususcapião.

Aos consulentes:
Gostaria de colaborar com modestos ensinamentos sobre os assuntos propostos. Contudo, eis que a confusão, a desordem na elaboração das consultas ... não vale a pena fazê-lo. Vamos caprichar, amigos!
Ajocarvalho.

Cristina, mas onde se falou em relação empregatícia?

AJOCarvalho, por favor nos brinde com seus conhecimentos.

Ajocarvalho.- Analisemos um caso por vez.
1º) Marlon.
Você diz que se tio mora em uma fazenda há 23 anos. E que que tem esta morada por conta do proprietário que o colocou lá. Logo, existe, sim, um vínculo empregatício. E havendo relação de emprego não há possibilidade de usucapião. O fazendeiro morreu, e os possíveis herdeiros nunca reclamaram a herança ? Contudo, o caso requer uma análise mais profunda e...quem sabe um advogado do ramo poderá encaminhar o caso.
Abraços. Ajocarvalho.

Olá. O caso é simples e possivel desde que se prove posse mansa e pacifica (sem ação judicial reivindicatoria da propriedade), de boa-fé (não houve violencia neste periodo) e que seu tio prove que utilizou a propriedade para seu sustento e sua família. Se a área for de até 50 hectares o tempo a ser provado de posse é de apenas 5 anos, entretanto se maior de 50 ha o tempo de posse a ser provado é de 10 anos. Caso não tenha sido o inventario do proprietário seu tio tem legitimidade para isso e aí é só propor a ação de usucapião e citar o espólio do falecido. abç

Rui, continuando na mesma linha do "Marlon", estou interessada numa chacara de 3,5 alqueires e o vendedor mora ha mais de 20 anos no imovel, ele era caseiro do dono anterior que faleceu (ele e a esposa) que não tinham filhos... Ele esta vendendo e propos a Cessao de Direitos e Posse, está recolhendo ITR e CCIR dos ultimos 5 anos, e vai pegar a declaração dos confrontantes reconhecendo a moradia dele há mais de 20 anos. Fui no Cartorio de Notas onde será feita a escritura e a pessoa que me atendeu disse que é possivel fazer esta escritura, porém na escritura ele "declara ter a posse", e o Cartorio não reconhece a posse. Quais outros documentos que devo pedir para me assegurar na hora de solicitar o USUCAPIÃO? Quanto tempo demora para fazer sair um USUCAPIÃO? Tem uma forma que eu possa me assegurar que este direito de posse seja reconhecido pelo Juiz??

Moro em Teresópolis, por aqui conheço chácaras de 1.000, 2.000 m2, nunca ví chácara de 3,5 alqueires, não seria uma fazenda? Rsrsrs

Gostaria da resposta do Sr. Rui C. Guimaraes

Se você quiser pedi ele pra entrar em contato com nosso escritório (031)38234641 dr bruno magalhaes