PRESCRIÇÃO - QUAL O PRAZO?
TRÊS PESSOAS PRETENDENDO COMPRAR UMA CASA PAGARAM O SINAL DE R$50.000,00 EM 1995. SÓ QUE O IMÓVEL ESTAVA PENHORADO JUDICIALMENTE. ENTRARAM COM UMA AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA OS VENDEDORES NA QUAL RESTOU DECIDIDO POR ACÓRDÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO EM FEVEREIRO DE 2000 QUE OS VENDEDORES DEVERIAM DEVOLVER O VALOR DO SINAL. A DECISÃO NÃO FOI EXECUTADA. ESTARIA ELA PRESCRITA EM MARÇO DE 2005, POIS SEGUNDO A SÚMULA 150 DO STF A EXECUÇÃO PRESCREVERIA NO MESMO PRAZO DA AÇÃO PRINCIPAL. QUAL SERIA O PRAZO?
DESDE JÁ AGRADEÇO AOS COLEGAS.