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Boa noite. Gostaria de discutir a possibilidade de cancelamento de uma multa que recebi durante a lei seca no rio de janeiro no dia 04/06/2010. Já tinha sido abordado pela lei seca outras vezes, com o mesmo veículo (kombi). Como em outras vezes, aceitei fazer o teste do bafômetro,não bebo. Porém, desta vez recebi uma multa no enquadramento 162 inc 3, por estar dirigindo um veículo que não posso. Nesse dia a dor de cabeça foi grande, tive de pedir para meu pai ir até o local da blitz para que o carro não fosse rebocado, isso após às 00:00hs e longe de minha casa. Meu questionamento para o agente do detran neste mesmo dia foi o seguinte: - No documento do veículo constam as seguintes informações:

especie/tipo - misto/caminhoneta/não aplicavel capacidade/potencia/cilindrada - 0,02 ton / 80 / 1390. observações - 9 passageiros/12passageiros.

O veículo pesa menos de 3,5 toneladas, pode sim transportar mais de 8 pessoas excluindo-se o motorista, porém, está vazio e no documento também especifica 9 passageiros , sendo que ainda é um veículo misto podendo carregar carga ou passageiros. E outra coisa, por que em todas as vezes que fui parado, somente desta vez fui enquadrado e multado?

Respostas

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    F

    Fernando (www.sigarecursos.com.br) Quarta, 03 de novembro de 2010, 18h23min

    Cléber!

    Vc esqueceu de esclarecer o principal: qual é a categoria da sua CNH?

    Não entendi a questão que consta no campo "observações": 9passageiros/12passageiros.

    O veículo VW/Kombi, originalmente tem como capacidade 8 pessoas (+ o condutor). Por que no seu veículo consta essa observação de 12 passageiros? Foi feita alguma modificação no veículo?

    No aguardo.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

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    C

    Cléber P Terça, 09 de novembro de 2010, 12h13min

    Bom dia Fernando,
    minha cnh é categoria B, o veículo foi modificado sim para operar no TEC (Transporte Especial Complementar RJ).
    Att,

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    F

    Fernando (www.sigarecursos.com.br) Terça, 09 de novembro de 2010, 12h35min

    Cléber!

    Se o veículo foi alterado para 12 passageiros, sua CNH deveria ser categoria "D" e não "B".

    Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
    Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

    Logo, o Agente que lhe autuou está correto.

    Era essa mesmo a questão/duvida?

    Atenciosamente,

    Fernando

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    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

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    C

    Cléber P Quarta, 10 de novembro de 2010, 13h30min

    Mesmo o veículo estando vazio, sem passageiros , tendo menos de três mil e quinhentos quilogramas e tendo a informação em observações - 9 passageiros/12passageiros?
    Pq o meu mesmo questionamento foi aceito em outras vezes que fui abordado pela mesma e outras equipes de fiscalização?

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    F

    Fernando (www.sigarecursos.com.br) Quinta, 11 de novembro de 2010, 0h42min

    Cléber!

    Não importa se o veículo está ou não vazio. O que importa é a sua capacidade, quer seja de carga ou de passageiros.

    Assim, para dirigir um ônibus (vazio ou com a capacidade total), a CNH exigida é a "D". Para uma caminhão com PBT superior a 3,5t, "C". E por ai vai.

    Se os Agentes anteriores não observaram que vc está errado, foi por pura incompetencia mesmo.

    Minha resposta está baseada na sua mensagem anterior: "minha cnh é categoria B, o veículo foi modificado sim para operar no TEC (Transporte Especial Complementar RJ)"

    Estou supondo que o veículo tem capacidade para 12 passageiros e não 8, como é a Kombi originalmente.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


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    A

    André Adolfo Quarta, 26 de novembro de 2014, 23h49min

    Discordo da explicação feita pelo colega Fernando. Exatamente como o Cleber diz: o veículo também pode ser utilizado para transporte de carga. Logo, mesmo havendo a 'capacidade' de transportar mais de 8 passageiros, também existe a 'capacidade' de transportar mais de 3.500Kg, e nem por isso se faz necessário a categoria C. Logo, a capacidade de um veículo é diferente do seu uso de fato e não se reflete na extrapolação dos limites da CNH de categoria B. Resumindo, de 12 bancos vazios bastava tirar 4 bancos para ficar claro que não houve infração?

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    Cristiano Thais

    Cristiano Thais Quarta, 28 de janeiro de 2015, 10h32min

    Olá bom dia, to passando pelo msm problema, acabei de tirar a cnh AB e comprei uma kombi para trabalhar sendo que a mesma possui no documento passageiros 12 lugares, e estou com medo de ser parado e perder minha permissão, já estou vendo com um amigo meu que trabalha no detran se é possível tirar os bancos e mudar o documento para 8 lugares e andar certo, só n sei se isso dá muito trabalho para ser feito .

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    PÁDUA PORTELA

    PÁDUA PORTELA Quarta, 28 de janeiro de 2015, 16h51min

    Cristiano,

    Se o veículo tem capacidade para 12 passageiros e isso consta no documento, a CNH permitida será a de categoria D.

    Portanto, retire os bancos e solicite ao Detran a correção.

    Atenciosamente,

    Pádua

    recurso.de.multas@hotmail.com

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    L

    lucas Quinta, 04 de junho de 2015, 23h42min

    Comprei uma kombi 9 lugares, queria saber se eu posso transportar pessoas? Tipo, fazendo frete com pessoas e cargas? Tenho A e B minha carteira é remunerada...

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    Marta Rosa Mendes

    Marta Rosa Mendes Domingo, 06 de setembro de 2015, 13h02min

    boa tarde tenho uma duvida? tenho habilitaçao A & B posso dirigir uma kombi de 9 lugares.
    ou tenho que fazer algum curso, e para uso particular e pra trabalho o que devo fazer.

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    Lidinei Arueira

    Lidinei Arueira Quarta, 20 de abril de 2016, 14h34min

    Prezado. Tenho uma habilitação B. Gostaria de saber se posso dirigir uma van com PBT de 3.500 Kg (dentro do limite máximo) e adaptada para 9 lugares (motorista + 8 passageiros) tipo executiva, após a sua regularização no Detram, saindo no DUT a capacidade de 9 ocupantes???

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