Doação de ascendentes para descendentes

Há 21 anos ·
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Afinal de contas, a doação de ascendentes para um descendente precisa ou não de anuências dos demais filhos?

3 Respostas
Zenaide
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Há 21 anos ·
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Prezado Ramon

Enquanto os pais são vivos eles podem dispor de seu bens como quiserem.

Todos temos o direito de doar ou testar de 50%(disponível) dos nosso bens, visto que os outros 50%(indisponível) pertencem aos herdeiros legítimos. Pela lei, a doação a um filho importa em adiantamento da legítima( e não da herança), portanto, essa doação poderá vir colação, caso os herdeiros queiram, quando for feito o inventário, de modo a igualar as legítimas.

Antoninho Bassetto
Advertido
Há 21 anos ·
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Não precisa. Porém, a doação será em adiantamento de legítima, devendo ser trazida à colação após o falecimento do doador.

Davidson Ricardo de Paula Cavalcante
Advertido
Há 20 anos ·
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O ascendente poderá dar ao descendente sem anuência dos demais filhos, pois importará em adiantamento da legítima, devendo ser por isso conferida no inventário do doador por meio de colação, embora este possa dispensar a colação determinando em tal hipótese que sai de sua metade disponível, contando que não a exceda.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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