Contrato de locação com prestação de serviços
Prezados colegas, Tenhouma situação inusitada na minha mão, pelo menos nunca tinha visto antes. Meu cliente se encontra numa sala comercial dentro de um Hotel por 20 anos, sem pagamento e aliguel, porém o acordo verbal feito com o dono foi exatamente este, que não pagaria nada e em troca atenderia ele e a família de graça (terapia aletrnativa) Ocorre que, com a mudança de alguns sócios agora querem tirar o meu cliente de lá e ingressaram com um reintegração de posse (após notificação extrajudicial) e ocnseguiram liminar ocm despejo do meu cliente. Queria entrar com uma rconvenção afirmando que não se trata de comodato - como eles alegam, mas sim de contrato de locação. Vcs acham que tenho sucesso? Alguma orientação a mais? Agradeço a ajuda
Prezada Paula,
Concordo com seu posicionamento classificando esta relação como locatícia (contrato verbal) e comprovado mediante testemunhas, outros documentos etc. Não há contrato de comodato verbal, e isso é prova negativa, difícil de realizar.
Esta liminar pode ser facilmente derrubada uma vez que ainda que fosse comprovado o esbulho esta posse é antiga.
Caso não dê tempo de suspender a execução da liminar e seu cliente seja "removido", é possível pleitear reparação de danos.
Boa sorte
