SEM RG E CPF DE MEU PAI
Preciso de ajuda:
Meu pai faleceu e os documentos dele estava na casa de sua esposa no Paraná. Não tinhamos contato, ela possuia RG E CPF de meu pai. Esta faleceu e com certeza o único filho deve ter jogado fora o RG e CPF originais.
O INSS pede originais para emitir certidão de inexistencia de dependentes. O que faço para conseguir esta certidão sem os documentos originais?
Bom!!! Suprir ausência de id e cpf é só requer uma certidão ao órgão prolator, digo, se for o caso do DETRAN requerer a ele. No caso do CPF requer a Receita.
Poderá o órgão emissor da identidade ou da carteira de motorista informar o cpf vinculado aquela pessoa , sendo, portnato, desnecessário requerer certidão referente os cpf na Receita.
Pelo menos, assim foi o meu procedimento quando realizo inventário extrajudcial, e não se sencontra o documento original do autor da herança.
Caro, Atilio, concordo com o colega Antonio, a certidão expedida pela receita deveria ser suficiente, entretanto, se o INSS continua se recusando, e pelo que entendi seu procedimento é pela via judicial, informe o juízo do feito da recusa do INSS, e requeira que este oficie ao INSS o fornecimento da Certidão que necessita.
Já afirmei, uma certidão especifica substitui a ausência de qualquer documento, isso é fato. Se o DETRAM ATRAVÉS DE UMA CERTIDÃO informa que fulano de tal é portador de id tal número tal com filação tal desde a data tal etc e tal. Qualquer órgão público que negar receber a certidão para substituir o documento desaparecido não há outra alternativa, demandar em juízo para obrigar o recebimento da certidão.