Obrigaçoes Principal e Acessoria
perguntou Terça, 28 de junho de 2005, 9h16min
Gostaria de saber mais, sobre o assunto, pois o art. 92 nao fala quase nd, alguem poderia me ajudar com exemplos etc...
desde ja agradeço
Heitor da Silva Gregorio
Gostaria de saber mais, sobre o assunto, pois o art. 92 nao fala quase nd, alguem poderia me ajudar com exemplos etc...
desde ja agradeço
Heitor da Silva Gregorio
Heitor,
Um exemplo clássico sobre obrigações principal e acessória, seria um contrato de locação (obrigação princiapl), e o contrato de fiança (obrigação acessória da primeira - este pode ser feito apensado ao ctt principal, ou no corpo dele).
Se houver a extinção ou nulidade do ctt de locação, o de fiança será nulo e extinto tb. Caso a nulidade ou extinção, aconteçam com o ctt de fiança, não há q se falar em nulidade ou extinção do ctt principal.